Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 165/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal, para promover alinhamento entre a Polícia Federal e o Ministério Público, no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa Alex Gomes Antunes do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda; e designa o servidor Rogério Carneiro Paes para o exercício da mesma função de confiança.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 130 DE 29 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Joel Marcos Machado para o cargo de Técnico Administrativo, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 5 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 236, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de agosto de 2023, que versava sobre a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 4 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 414, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, 13 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 5 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera o regime de dedicação da requisição do Procurador do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 47 de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de fevereiro de 2024, para que...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 5 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 5 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de fevereiro de 2023, que versava sobre a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS, para atuar como...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 4 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará sem prejuízo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 5 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Requisita a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará sem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 73 DE 5 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o membro auxiliar Lindomar Tiago Rodrigues para atuar como Secretário Executivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 2/10/2024 a 29/11/2024, ao servidor Elmo Antonio Bona.
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PORTARIA CNMP-CN N° 25, 04 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Revogar a requisição do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto.
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PORTARIA CNMP-CN N° 24, 04 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 128 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Luciana Marinho Serra Negra do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V da Presidência; e designa a servidora Bruna Larissa de Brito Monteiro para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 127 DE 24 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria; e promoção aos servidores relacionado no Anexo II desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o servidor Weskley Rodrigues dos Santos para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o servidor Savio Neves do Nascimento para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto simultaneamente.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 124 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 3/2024.