Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 123 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 217/2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 1° DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 6 de março de 2024, a requisição da servidora ARIADNE ERICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 1° DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 14 de março de 2024, a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 74 DE 1° DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 21 de abril de 2024, a cessão da servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para exercer o cargo de Coordenadora DPA-4 da Diretoria de Políticas de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 23, 01 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina João Luiz de Carvalho Botega para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 22, 01 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Andréa Moura Santos Sampaio para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 122 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 1º/7/2024 a 30/7/2024, à servidora Patricia Cavalcante de Santana.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Exonera a servidora Veronica Klein Malecha Sgarbosa Miranda do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Presidência; e nomeia Nathália Costa Lang para o exercício do mesmo cargo em comissão.
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PORTARIA CNMP-CN N° 26, 12 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita a servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 25 de março de 2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 21, 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita a servidora SAMARINA SOARES DE SÁ, pertencente ao quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 4 de março de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 27 de março de 2024, a servidora Denise Silva Vieira do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 119 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 2/5/2024 a 29/5/2024, à servidora Nalis Torres de Carvalho Sartori.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a pessoa jurídica Grito Propaganda EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 326/2022.
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PORTARIA COCI/CN/CNMP Nº 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Rondônia, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Porto Velho, Ariquemes,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 117 DE 12 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 2/5/2024 a 21/5/2024, ao servidor Guilherme Pinheiro Guedes.
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Proposta de Resolução 27/02/2024
Descrição
Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Ministério Público brasileiro", dando-se início aos trâmites regimentais.Nesta data, remeto os presentes autos à COPAD para que proceda às providências do art. 148, §1º, do RICNMP (Proposição...
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PORTARIA CNMP-CN N° 20, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Bernardo Maciel Vieira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 18, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Revoga as requisições dos Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Adriano Teixeira Kneipp e Fabiano Mendes Rocha Pelloso.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 71 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a data da 7ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 116 DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a pessoa jurídica Gráfica e Editora Movimento LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 114/2023.