Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 36 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, ANDRÉ BANDEIRA DE MELO QUEIROZ para atuar como membro auxiliar do Gabinete do Conselheiro Nacional Edvaldo Nilo de Almeida, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo total de suas...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 91 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Andressa Margoto Palha Dias do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho; designa a servidora Vanize de Freitas Guimarães para o exercício da mesma função de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 90 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Guilherme Meyer Caribé do exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
-
PORTARIA CNMP-CN n° 001, 14 de fevereiro de 2024.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Goiás, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 89 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa a servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 15, 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita, a partir de 04 de março de 2024, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Fernanda Alves Pöppl, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 14, 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita o Procurador Regional do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 88 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Nomeia o servidor Vladimir da Matta Gonçalves Borges para o exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 87 DE 26 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa a servidora Leticia Porchera Batista Cassaro para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III da Comissão de Meio Ambiente.
-
RESOLUÇÃO Nº 281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
Institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 86 DE 26 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Nomeia a servidora Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Comissão de Meio Ambiente.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 85 DE 26 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa os Promotores de Justiça André Epifanio Martins e Fernanda Balbinot como gestores do Acordo de Cooperação com a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos; e revoga a Portaria CNMP-SG n° 80/2020.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 84 DE 26 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre o cadastramento de usuários no Sistema SENHA-REDE, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e no Sistema Tesouro Gerencial (TG), no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 83 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Aprova o Plano de Educação Corporativa do CNMP 2024, constante do Anexo.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 82 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 14/5/2024 a 12/6/2024, à servidora Livia Abdalla Araújo.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 81 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/4/2024 a 1º/7/2024, à servidora Camila Abreu dos Santos.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 13, 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Revoga as requisições dos Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público Cristiane Podgurski e Marcelo José de Guimarães e Morais.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 80 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 5/4/2024 a 3/7/2024, à servidora Inês Gouvêa Viana Borges.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 35 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 21 de março de 2024, a requisição do servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 34 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 9 de março de 2024, a requisição do servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...