Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Requisita, a contar de 1º de abril de 2024, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo DANILO ORLANDO PUGLIESI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 115 DE 11 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Gabriela Brunelli do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital da Secretaria de Comunicação Social; e designa a servidora Hanna Iwamoto de Thuin para o mesmo encargo.
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400a, no valor de R$ 295.351,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e cinquenta e um reais), para reforço...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 70 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de março de 2024, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores cujo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 114 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Fábio Augusto Lima Rodrigues do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves; e designa a servidora Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira para o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 68 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a lotação do Membro Auxiliar IGOR NERY FIGUEIREDO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 73, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de março de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto ao Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 7 de abril de 2024, a requisição do Procurador da República THALES CAVALCANTI COELHO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 111 de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de abril de 2022, para atuar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 65 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a lotação do Membro Auxiliar JOSÉ EDUARDO SABO PAES, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 312 de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de outubro de 2022, que passará a exercer suas atribuições junto ao...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP Nº 1/2024 (GARANTIAS E PRERROGATIVAS)
Descrição
Acordo de Cooperação celebrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, visando à conjugação de esforços dos partícipes para iniciativas que promovam o fortalecimento das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 113 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o servidor Alex Gomes Antunes para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 112 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Nomeia a servidora Larissa Melo de Souza Abreu para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 111 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 29/4/2024 a 29/5/2024 ao servidor Adriano Sena Lopes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 109 DE 09 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do MPPE Bianca Stella Azevedo Barroso e a Promotora de Justiça do MPES Andrea Teixeira de Souza como gestoras, titular a suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação com o e outros.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 108 DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do MPAM André Epifanio Martins e a Promotora de Justiça do MPGO Fernanda Balbinot como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o CNMP e o Instituto Igarapé; e revoga a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 107 DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Sabrina de Almeida Souza do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria; e designa a servidora Fernanda Carolina Cordeiro Costa para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 64 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera, por solicitação do Corregedor Nacional do Ministério Público, com efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2024, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre VINICIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA, do exercício do cargo em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 47 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Requisita, a contar de 1º de março de 2024, o Procurador do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar do gabinete da Conselheira Nacional do Ministério Público Cíntia Menezes Brunetta, com prejuízo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 106 DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa os Conselheiros Nacionais do Ministério Público Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela Gonçalves, bem como o Promotor de Justiça do MPAM Géber Mafra Rocha como gestores do Acordo de Cooperação com o MPF e outros, para a conjugação de esforços...