Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Pérola Rodrigues Araújo do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível III da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 31 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Fabio Augusto Lima Rodrigues do exercício da função de confiança de Assistente da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora Sandra Guerra Mesquita do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta; e apostila a Portaria CNMP-SG nº 273/2023 para registrar que a servidora Camila Mattos de Pinho passou...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 29 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Nomeia o servidor Tiago de Carvalho Pereira para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 28 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Tiago de Carvalho Pereira do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão da Infância, Juventude e Educação; e designa a servidora Patricia de Moura Poli dos Santos para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 27 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera o servidor Tiago de Carvalho Pereira do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III da Comissão da Infância, Juventude e Educação; e nomeia o servidor Fabio Augusto Lima Rodrigues para o exercício do mesmo cargo em comissão.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 26 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, a cessão da servidora Tatiana Jebrine para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Escola Superior do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 25 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por 1 ano, a partir do dia 22 de abril de 2024, a cessão do servidor André Santana de Souza, Técnico Administrativo, para continuar a exercer a função comissionada nível FC-5, Assistente de Juiz, na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo total de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 24 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora Bruna Viana Silveira Paes Valadão do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social; e nomeia a servidora Bruna Viana Silveira Paes Valadão para o exercício do cargo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 23 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 19/2/2024 a 22/3/2024, à servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 21 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Michelle Camargo Dias do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Presidência; e designa o servidor Flávio Leal Medeiros para o exercício da mesma função de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 475 de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 188, de 18 de dezembro de 2018, que divulga os indicadores do Planejamento Estratégico do CNMP e suas respectivas metas e unidades responsáveis pela coleta e pelo desempenho.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 9 de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de janeiro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA para atuar como...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 2 janeiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 64 de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de fevereiro de 2023, que prorrogava a requisição do Procurador Regional da República SILVIO...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2024, celebrado com a pessoa jurídica Osm Consultoria e Sistemas LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2024, celebrado com a pessoa jurídica Ac Tecnologia e Instalacoes Eletricas LTDA.