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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, que entre si celebram, o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, matrícula nº 82.470, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Criação Visual, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 6 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2023, a ser realizada no dia 14 de julho de 2023, das 9h às 19h, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 226 DE 6 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 4 de julho de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 214 de 21 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de outubro de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 225 DE 5 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, a Promotora de Justiça do Ministério Público Estado do Rio Grande do Sul KARINE CAMARGO TEIXEIRA, para atuar como membra colaboradora da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência - CALJ, sem prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 224 DE 5 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 8 de julho de 2022, o prazo das atividades dos grupos de trabalho instituídos pelas Portarias CNMP-PRESI nº 220, de 6 de julho de 2022, e nº 221, de 6 de julho de 2022, ambas publicadas no Diário...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 372, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA do encargo de substituta eventual de Coordenadora de Aquisições, Licitações e Contratos, código CC-3, da Secretaria de Administração, e designa o servidor ICARO MONTEIRO MENDES para o referido...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 11/1/2024 a 9/2/2024, ao Servidor Alisson Rodrigues Bragança Silva, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 82.117, referente ao 3º quinquênio (23/11/2017 a 21/11/2022).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 223 DE 4 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Designa integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional, Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, que entre si celebram, o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e o Instituto Maria da Penha - IMP,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 369 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código...

  • RESOLUÇÃO N° 265, DE 3 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 264, DE 3 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Estabelece parâmetros gerais para a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar no âmbito dos ramos e das unidades do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO N° 263, DE 3 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Revoga o inciso V do art. 1º da Resolução CNMP nº 208, de 13 de março de 2020, para restabelecer a obrigatoriedade de preenchimento e envio dos relatórios de inspeções das instituições que prestam serviços de longa permanência a idosos; altera a...

  • RECOMENDAÇÃO N° 100, DE 3 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Recomenda ao Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a adoção de providências para fortalecer a atuação funcional dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 365, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., cujo objeto é a contratação de Assinatura, login e senha, da ferramenta Zênite...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, Procurador de Justiça Militar, e ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, como Diretor Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internacional e Diretor...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.469, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, para participar de curso de formação profissional do cargo de Auditor de Controle Interno do Distrito...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, para participar de curso de formação profissional do cargo de Auditor de Controle Interno do Distrito...

  • PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF N° 5 DE 29 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa os membros da Comissão Julgadora do Prêmio CNMP - Corte IDH.