Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 49 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2022, celebrado com a pessoa jurídica Una Comunicação e Participações LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 369/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 48 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2021, celebrado com a pessoa jurídica Viamar Viagens e Turismo LTDA ME; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 413/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 47 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Sandra Guerra Mesquita do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 46 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2020, celebrado com a pessoa jurídica Viamar Viagens e Turismo LTDA ME; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 411/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 45 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Apostila, a contar de 21 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-SG nº 337/2023 para registrar que o servidor Getulio Fernandes Pereira Junior passou do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Presidência para o de Assessor Nível IV do Gabinete da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 43 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Nomeia, a contar de 26 de fevereiro de 2024, Juliane Erthal de Carvalho para o exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Presidência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 42 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Revoga o inciso IV da Portaria CNMP-SG nº 381/2023, que designa servidoras para integrarem a Comissão de Integração, vinculada à Secretaria-Geral, responsável pela execução de eventos comemorativos e ações de integração no âmbito do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 40 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Tiago de Carvalho Pereira do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Infância, Juventude e Educação; e designa o servidor Fabio Augusto Lima Rodrigues para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora Patricia de Moura Poli dos Santos do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe, da Comissão de Infância, Juventude e Educação; e apostila a Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora Daniele Lima Vorakoski do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida; e apostila a Portaria CNMP-SG nº 90/2022 para registrar que o servidor Arnaldo Correia de Araujo Filho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pelo servidor Diego Alonso Gomes Cavalcanti, a contar de 5 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 14 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Moacyr Rey Filho, elogio funcional aos membros e servidores abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados, especialmente pela notória contribuição aos propósitos do Comitê Gestor Nacional das Tabelas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 11 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho sobre compliance administrativo:I – ILEANA NEIVA...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 13 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Moacyr Rey Filho, elogio funcional aos membros e servidores abaixo listados, pelo denodo, profissionalismo e reconhecimento dos serviços prestados ao CNMP, especialmente pela notória contribuição aos propósitos do MP...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho para Monitoramento e Divulgação do Sistema de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho de Regulamentação e Implementação de Metodologia de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Vitor Pereira Calhau do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Corregedoria Nacional; e designa a servidora Pérola Rodrigues Araújo para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 279/2013 para registrar que a servidora Patricia Teixeira de Oliveira passou do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa para o de Assessora-Chefe da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 425 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ para atuar...
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RESOLUÇÃO N° 282, 16 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 253 de 29 de novembro de 2022, que regulamenta o acervo processual, procedimental ou administrativo.