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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 193 DE 2 DE JUNHO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 192, DE 1º DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa, a contar de 1º de junho de 2023, o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 30 DE MAIO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, cujo objeto é a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal...

  • PORTARIA CONJUNTA CNMP-PRESI/CDDF N° 1 DE 4 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre a criação do “Prêmio CNMP - Corte IDH”.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PESQUISA ÉTNICO-RACIAL (2023)

    Descrição

    Atuação interinstitucional para estimular a divulgação dos resultados da pesquisa étnico-racial realizada pelo CNMP em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); apoiar a realização de Seminários Regionais sobre a temática racial;...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 29 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Félix, e o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 4 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais Substituto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 4 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 7 de abril de 2023, a requisição do Procurador da República THIAGO LACERDA NOBRE, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, sem prejuízo de suas funções no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 187, DE 25 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 12/6/2023 a 23/6/2023, à Servidora Gisely Rodrigues Trigueiro, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82314, referente ao 2º quinquênio (16/03/2014 a 14/03/2019).

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 028, DE 3 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Trabalho, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas nesse Ramo da União, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 25 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa o Secretário de Administração Mateus Willig Araújo como gestor do Acordo de Co-operação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Associação dos Moradores de Samambaia (AMS), para os fins que especifica.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 122 DE 3 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera os incisos VIII e XXI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 3 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera a redação do inciso II do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 392, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 3 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 21 de abril de 2023, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para exercer o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 3 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera a redação do inciso V do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 98, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de março de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 185 DE 25 DE MAIO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de Tecnologia da Informação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 22 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a contar do dia 14 de maio de 2023, a cessão do servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.679, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código CC-1, do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 19 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa o servidor TIAGO VERONESI GIACONE, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2, da Secretaria Processual.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 19 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Altera o artigo 2º da Portaria CNMP-SG nº 91, de 18 de maio de 2017, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo nº 92, edição de 19 de maio de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 18 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda e...