Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 364 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.
-
RESOLUÇÃO N° 272, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a equiparação constitucional entre direitos e deveres do Ministério Público e da Magistratura.
-
PORTARIA CN Nº 143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Bianca Bernardes de Moraes.
-
PORTARIA CN Nº 142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Mariano Jeorge de Souza Melo.
-
PORTARIA CN Nº 140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Dra. Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo.
-
PORTARIA CN Nº 139, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Dra. Fabia Nilce Santana de Souza.
-
PORTARIA CN Nº 141, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Dra. Sheyla Andrade dos Santo.
-
PORTARIA CN Nº 138, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
NSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
-
PORTARIA CN Nº 137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Maranhão.
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 40, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Sergipe, instaurada pela Portaria CNMP-CN...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 362 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Inclui membro no Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate à Violência Escolar.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 360 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2024 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CN Nº 136, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Abelardo Townes de Castro Júnior.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 349 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Autoriza o afastamento do Conselheiro JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO para participar das atividades do "Projeto Mellyssa: pacto de enfrentamento à mortalidade materna e infantil", que ocorrerá em Coimbra, Portugal, no período de 4 a 7 de dezembro...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 335 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 16 de agosto de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro BERNARDO MACIEL VIEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 333 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 14 de outubro de 2023, a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público Militar ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 332 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 7 de novembro de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 323 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 25 de outubro de 2023, a requisição do servidor HANIBAL GAZOLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, para...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 359 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 358 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga o prazo de atividades do Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos, diagnosticar, planejar, executar e monitorar estratégias e ações com vistas a criar propostas pedagógicas de ensino, contendo carga horária e currículo básico de...