Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 48/2021, celebrado com a pessoa jurídica Centrosoft Soluções Em Gestão Empresarial LTDA. - EPP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 357/2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 17 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Autoriza, por um ano, a contar do dia 1º de fevereiro de 2024, a cessão da servidora Michelle Camargo Dias para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II do MPF, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 16 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a pessoa jurídica Dna Tecnologia LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 214/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 182, de 15 de julho de 2016.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 2/5/2024 a 7/6/2024, ao servidor Cesar Hideyuki Maruno Justino.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 4/3/2024 a 1º/6/2024, ao servidor Cláudio Borges Alves.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 18/11/2024 a 6/12/2024 e de 9/6/2025 a 9/7/2025, à servidora Laryssa Lima Rocha.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Larissa Di Giorno Ribeiro Sousa do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Contratos da Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos; e designa o servidor Bruno de Sousa Trindade para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 9 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa, para integrarem o Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP), os seguintes nomes; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 39/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 8 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 15/1/2024 a 15/3/2024, ao servidor Rajiv Geeverghese.
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PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 7 DE 18 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1/2019, que institui o Observatório de Causas de Grande Repercussão.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 7 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Savio Neves do Nascimento para o exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica.
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PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1/2019, que institui o Observatório de Causas de Grande Repercussão.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 6 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Designa a membro auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira Vaz, e o servidor Vladimir da Mata Gonçalves Borges, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPTO, para a implementação de ações conjuntas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 5 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 7 de janeiro de 2024, a servidora Diana Leite Nunes dos Santos do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 3 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre subdelegação de competência para a prática de atos de gestão administrativa e financeira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 3 DE 08 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre subdelegação de competência para a prática de atos de gestão administrativa e financeira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 2 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1/2019, que institui o Observatório de Causas de Grande Repercussão.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2024, no âmbito do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 22/1/2024 a 9/2/2024, à servidora Lília Milhomem Januário.