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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Aprova a Orientação Contábil nº 2/2023, que visa disciplinar o processo de encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2023 e de abertura do exercício orçamentário e financeiro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, matrícula nº 82.760, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Nomeia a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 335, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP - Caderno Administrativo, em 03/11/2023, para que onde se lê "de 24/1/2023 a 21/2/2023", leia-se "de 24/1/2024 a 21/2/2024".

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 217 DE 20 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Portaria PRESI-CNMP nº 23, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, p. 1-2, edição de 29 de fevereiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 340 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DEDETIZADORA FOLHA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa, a contar de 6 de novembro de 2023, a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Exonera a servidora GABRIELA DE FREITAS D'AVILA, matrícula nº 82.685, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Nomeia o servidor GETULIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 8/11/2023 a 19/12/2023 e de 24/1/2023 a 21/2/2023, à servidora LIGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.529, referente ao 2º quinquênio...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa Fernando da Silva Comin, Membro Colaborador da Presidência do CNMP, e Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 16 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Requisita a servidora FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 16 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre o pagamento de hora extraordinária aos serviços prestados durante os recessos 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 16 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de junho de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, para atuar como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - REPRESENTAÇÃO JUCIDIAL (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram a Advocacia-Geral da União - AGU, o Ministério Público da União - MPU e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, para: aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas afetas a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO, Procu-radora Regional da República e DENIZOM MOREIRA DE OLIVEIRA, servidor do Conse-lho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 15 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Altera os incisos XXV e XXVI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 331 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Altera, a pedido, os períodos de licença para capacitação autorizados para 10/11/2023 a 7/12/2023 e 8/1/2024 a 18/1/2024, concedidos pela Portaria CNMP-SG n° 265 de 30 de agosto de 2023, à servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico...