Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 64 DE 14 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Exonera o servidor Fábio Augusto Lima Rodrigues do exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível III da Comissão da Infância, Juventude e Educação e o nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Nível III da Comissão de Acompanhamento...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 63 DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2022, celebrado com a pessoa jurídica Matos e Rangel LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 410/2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 20 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera, com efeitos a contar de 5 de fevereiro de 2024, a lotação do Membro Colaborador GÉBER MAFRA ROCHA, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 418, de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de dezembro de 2023, que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 62 DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a pessoa jurídica Esplanada Serviços Terceirizados EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 414/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 61 DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Camila Abreu dos Santos do exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 18 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 407 de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de novembro de 2023, que requisitava a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 60 DE 11 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Exonera o servidor Enio Santiago Chagas Junior do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 9 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 387 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 14 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 15 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 31 de março de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º As normas que disciplinam o CGNTU constam da Resolução CNMP...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 59 DE 08 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 18/3/2024 a 15/6/2024, à servidora Flavia Moreira Nardelli.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 58 DE 07 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 1º/4/2024 a 12/4/2024, à servidora Liliane Pessoa Silva.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 17 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Torna públicos os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2023,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 57 DE 01 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 17/2/2025 a 16/5/2025, ao servidor Cláudio Borges Alves; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 13/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 56 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 14 de maio de 2024, a cessão do servidor Renato Irajá de Pádua, Analista Jurídico no CNMP para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete do MPM.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 55 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 16 de abril de 2024, a cessão da servidora Elza Kovalski Zaluski para continuar a exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete na Seção Judiciária do Distrito Federal, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 54 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Leonardo de Camargos Martins do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência; e designa a servidora Luciana Marinho Serra Negra para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 53 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 25/3/2024 a 26/4/2024, à servidora Aline Nogueira Dutra.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 52 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pelo servidor Alexandre Alves de Sousa Moreira, a contar de 21 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 51 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Institui a Comissão Permanente de Contratação no âmbito; designa servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação da Fase Preparatória; servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação da Fase Externa, Pregoeiro e responsável...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 50 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2022, celebrado com a pessoa jurídica Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 209/2022.