Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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Resultados 2641 - 2660 de 11915

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 46, DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Revoga a designação das Membras Auxiliares do CNMP Aysha Sella Claro de Oliveira e Juliana Nunes Félix para integrarem a equipe de correição constante no artigo 3o da Portaria CNMP-CN no 41, de 27 de abril de 2023, publicada no dia 28 de abril de 2023,...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - UNIVERSIDADE DE GÊNOVA (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade de Gênova com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, realização de cursos e outras ações...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Inclui o art. 1º-A à Portaria CNMP-PRESI nº 139 de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º-A. Os integrantes designados para os Grupos de Trabalho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 9 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para a assinatura dos Termos de Adesão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa, no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 2023, a servidora ELYDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.609, para o encargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 8 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa os membros e servidores relacionados para atuarem no Comitê Gestor do MP Digital.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 8 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Institui e regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor do MP Digital.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 8 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Requisita a servidora KERRYA HYORRANA DE BRITO PINHEIRO, Técnica Administrativa do Ministério Público da União/Administração, atualmente lotada na Procuradoria da República no Amazonas, para atuar junto à Comissão de Planejamento Estratégico, pelo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa, no período de 11 a 15 de setembro de 2023, a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 255, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 4/9/2023 a 4/10/2023, à servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, referente ao 1º quinquênio (8/11/2016 a 6/11/2021).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 254, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa, no período de 7 a 25 de agosto de 2023, o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 253, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe C, padrão 9, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor RAFAEL NOGUEIRA SOUSA, matrícula nº 82.322, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 252 DE 03 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designr a servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.755, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 251, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 2...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 45, DE 5 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 02 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 18/9/2023 a 29/9/2023, à servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.314, referente ao 2º quinquênio (16/3/2014 a 14/3/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 158 DE 5 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Regulamenta a Resolução nº 252, de 22 de novembro de 2022, que trata da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 01 DE AGOSTO DE 2023

    Descrição

    Designa o servidor MAURÍCIO ANTUNES BORBA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 4 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 2 de maio de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 77, de 1º de março de 2023, que institui o Grupo de Trabalho - Aporte de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 4 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Inclui os incisos XV, XVI e XVII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 98, de 10 de março de 2023, que institui o Grupo de Trabalho de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente e...