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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 29 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 14/8/2023 a 6/9/2023 ao servidor ADRIANO SENA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula nº 82.557, referente ao 1º quinquênio (8/10/2015 a 5/10/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 219 DE 29 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa o servidor VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.304, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FC-3, da Secretaria...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 19 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso IV do artigo 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 5 de outubro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 29 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.304, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 19 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera a redação dos incisos II e XVII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 161, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de outubro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 18 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Reconduz, a partir de 24/07/2023, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro cargo público, o ex-servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ao cargo de Técnico Administrativo por ele anteriormente ocupado, que se encontra vago em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 18 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Delega ao Conselheiro e Corregedor Nacional do Ministério Público, OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para a assinatura dos Termos de Adesão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 18 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Revoga, a contar de 19 de abril de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 245, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4 de agosto de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 18 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Revoga, a contar de 19 de abril de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 245, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4 de agosto de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 18 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de abril de 2023, para que onde se lê "II – CARLOS EDUARDO LUIZ WOLF DE PINA, Promotor de Justiça do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 144 DE 18 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar do Curso Internacional de Tributação e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 18 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera a redação dos incisos IX e acrescentar os incisos XIV e XV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 279, de 6 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 18 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável, membros para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais instituídos pelo art. 33 da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, publicada no Diário...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 215 DE 27 DE JUNHO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de 9 (nove) subscrições do Software Adobe Creative...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 214 DE 27 DE JUNHO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DNA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é  contratação de empresa especializada para executar reformulação e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 213 DE 23 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 3/8/2023 a 6/9/2023 ao servidor GLEIDSON FONSECA SOARES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.427, referente ao 1º quinquênio (1º/10/2013 a 29/9/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 212 DE 23 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa o servidor MARCIEL RUBENS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Aquisições, Licitações e Contratos, código CC-3, da Secretaria de Administração,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 210 DE 21 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES do encargo de substituta eventual de Assessor - Nível III, código CC-3, da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa o servidor PANAYOTES...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 209 DE 20 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa o Secretário-Geral Adjunto, José Augusto de Souza Peres Filho, e o Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Rafael Meira Luz, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 14 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul FELIPE TEIXEIRA NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), sem prejuízo de suas funções...