Atos e Normas
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PORTARIA CN Nº 152, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Dra. Anna Karina Omena Vasconcelos Senna.
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PORTARIA CN Nº 175, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Membra Colaboradora e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Dra. Thays Rabelo da Costa.
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PORTARIA CN Nº 151, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Dr. André Bandeira de Melo Queiroz.
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PORTARIA CN Nº 149, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Dra. Adriana Medeiros Gurgel de Faria.
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PORTARIA CN Nº 150, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA, o Membro Colaborador da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Dr. Alexandre Carrinho Muniz.
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PORTARIA CN Nº 161, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Dr. Marcelo de Oliveira Santos.
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PORTARIA CN Nº 160, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho.
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PORTARIA CN Nº 174, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Procurador Regional da República e Coordenador da Coordenadoria-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dr. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior.
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PORTARIA CN Nº 159, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Dra. Mabiane Czarnobai Message.
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PORTARIA CN Nº 173, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dr. Saulo Jerônimo Leite B. de Almeida.
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PORTARIA CN Nº 172, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Sammy Barbosa Lopes.
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PORTARIA CN Nº 158, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins e Coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Dra. Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira.
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PORTARIA CN Nº 171, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional e Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dra. Rita de Cássia Maia Baptista.
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PORTARIA CN Nº 157, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Dra. Cristiane Podgursk.
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PORTARIA CN Nº 170, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Renee do Ó Souza.
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PORTARIA CN Nº 169, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Dr. Pedro Colaneri Abi-Eçab.
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PORTARIA CN Nº 168, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. Paulo Henrique Mendonça de Freitas.
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PORTARIA CN Nº 167, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. Paula Ataíde Athanasio.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - UNIVERSIDADE DE COIMBRA (UC) - ACADEMIA SINO-LUSÓFONA (ASL-UC)
Descrição
Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Universidade de Coimbra (UC), através da Academia Sino-Lusófona (ASL-UC) para a formalização de um instrumento capaz de permitir parceria em ações de...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - UNIVERSIDADE DE COIMBRA (UC) - FACULDADE DE DIREITO (FDUC)
Descrição
Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Universidade de Coimbra (UC), através da Faculdade de Direito (FDUC) para formalização de um instrumento capaz de permitir parceria em ações de...