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Atos e Normas

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Resultados 3621 - 3640 de 11723

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 98, DE 4 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 70 DE 8 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN para atuar como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 202, de 09 de novembro de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 101 DE 7 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Exonera o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e nomeia o servidor ALEX GOMES ANTUNES para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 DE 07 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 66 DE 7 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para auxiliar a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, especialmente na matéria afeta à tutela do direito das vítimas de violência.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 55 DE 7 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Procurador Regional da República CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 54 DE 7 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Procurador Regional da República MÁRCIO BARRA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 027, 04 DE MARÇO DE 2022.

    Descrição

    Dispõe sobre a dispensa, a pedido, do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Marcelo José de Guimarães e Moraes, da função de Coordenador Substituto da Coordenadoria Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 026, 04 DE MARÇO DE 2022.

    Descrição

    Dispõe sobre a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernardo Maciel Vieira, como Membro Auxiliar Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial no órgão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 100 DE 4 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 85, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 2 de março de 2022, seção 2, pág. 74, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Pâmela...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 94, DE 03 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 21.263, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 93, DE 03 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispensa a servidora CLÉLIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Pará, matrícula nº 82.567, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa –...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 92, DE 03 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 76, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 42, Seção 2, página 57, de 3 de março de 2020, para constar nos assentamentos funcionais da servidora JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 41 DE 4 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Regulamenta a aquisição e a utilização de veículos oficiais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 99, DE 04 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispensar o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.311, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 65 DE 4 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Procurador da República ANTONIO DO PASSO CABRAL, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 64 DE 04 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2022, como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2022(CNMP/ABRAMPA)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica, que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, objetivando a cooperação em realização de eventos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 95, DE 03 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 364, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 238, Seção 2, página 49, de 20 de dezembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor NATHAN ROCKENBACH, matrícula nº 82.440, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 88 DE 3 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispensa o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, e designa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA para o...