Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 380 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ENGELS AUGUSTO MUNIZ, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte Interamericana de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 379 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ENGELS AUGUSTO MUNIZ para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 16 a 20 de janeiro de 2023, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 378 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público PAULO CEZAR DOS PASSOS para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 14 a 22 de janeiro de 2023, no...
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PORTARIA CN Nº 154, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição
ELOGIA a Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Bianca Bernardes de Moraes.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 376 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 377 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 376 de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 6 de dezembro de 2022
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 375 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Corregedor Nacional do Ministério Público OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 16 a 20 de janeiro de...
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - CNMP/MPDFT (2022)
Descrição
O presente termo tem por objeto possibilitar a renovação da assinatura de licenças Autodesk do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em prol dos Projetos de Arquitetura e Engenharia para a construção do Edifício-Sede do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 374 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 373 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 22 de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 4 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 371 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Inclui o inciso XI ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 353 de 28 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de novembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 370 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 7 de janeiro de 2023, a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 25.774, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 368 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Inclui os incisos X e XI ao caput do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 351 de 28 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de novembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 369 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público RINALDO REIS LIMA, para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público em Lisboa, Portugal, de 13 a 20 de janeiro de 2023, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 372 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Corregedor Nacional do Ministério Público OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO para participar de Missão Oficial de visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), sediada em São José da Costa Rica, no período...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 366 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Refere-se à Licença Compensatória, prevista na Resolução CNMP nº 253 de 29 de novembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 365 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás DANNI SALES SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas atribuições...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 364 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul LINDOMAR TIAGO RODRIGUES para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Paulo Cezar dos Passos, pelo período de 1 (um) ano,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 361 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 01 de dezembro de 2022, como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 360 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 56.554,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), para reforço de...