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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 104, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 22 de abril de 2022, a cessão do servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.327, para continuar a exercer a função comissionada nível FC-4, na 25ª Vara do Trabalho de Belo...
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PORTARIA CNMP-CN N° 035, 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a requisição da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA como Membro Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 109, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Descrição
Exonera o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, e nomeia o servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO para o exercício do referido cargo.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC), com prejuízo parcial de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82549, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2022, junto ao...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 14/03/2022 a 12/05/2022, ao servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.309, referente ao 1º quinquênio (21/08/2014 a 19/08/2019).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com a temática "Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público", visando à elaboração e à implementação de projeto de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera o inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 18 de maio de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 20, de 24 de fevereiro de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos III, IV e VI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 96, de 31 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 71 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos II, III e IV do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI n° 250 de 3 de dezembro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 106 DE 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Apoio – Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III,...
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PORTARIA CNMP-CN N° 033, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a dispensa, a pedido, do Promotor de Justiça do Ministério Público Militar, Nelson Lacava Filho, da função de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir da data da sua publicação.
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PORTARIA CNMP-CN N° 032, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernardo Maciel Vieira, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a...
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PORTARIA CNMP-CN N° 031, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do servidor Maurício Pereira Malta para exercer a função de Assessor da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir da data da sua publicação.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 9 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 10 de março de 2022, a servidora MARINA BORGES SOARES, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Gabinete do Conselheiro Nacional Paulo Cezar dos Passos,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 68, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2022, como membro auxiliar junto à Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com prejuízo total das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 103 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e nomeia para o cargo em comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário, código CC-5, do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 102 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 77, de 23/02/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 41, Seção 2, página 74, de 02/03/2022, para constar nos assentamentos funcionais da servidora SORAIA OFUGI RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnica de Gestão...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 8 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.