Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 168, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
INSTAURA Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade nasUnidades do Ministério Público do Estado do Acre, localizada na cidade de Rio Branco, comatribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude,patrimônio...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 169, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
INSTAURA Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade nasUnidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, localizadas na cidade de PortoVelho, com atribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância ejuventude, patrimônio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 313 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás TARCILA SANTOS BRITTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de novembro de 2022, como membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, com prejuízo total de suas atribuições...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 312 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 310 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Incluir os incisos XI e XII ao art. 1º e revogar os incisos III e VIII do art. 1ºda Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019 que designa os membros do Ministério Público atuarem, junto à Comissão de Infância e Juventude do CNMP, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 311 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 309 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Acresce os incisos XII e XIII e revoga o inciso XI no art. 2ºda Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021 que institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) com a...
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RECOMENDAÇÃO N° 94, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público a adoção de medidas que promovam a busca ativa escolar e a recomposição de aprendizagem, para minimizar os prejuízos advindos da pandemia de Covid-19.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 307 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Acrescer os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, que institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 308 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 1.700.000 (um milhão e setecentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 306 DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2023 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 305 DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo prazo de 1 (um) ano, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 290 DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de outubro de 2015, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 304 DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório Integrado de Gestão e de Atividades do Conselho Nacional do Ministério Público e da situação do Ministério Público no País, em atendimento ao disposto no art. 130-A, § 2º, V, da Constituição...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 303 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO, para atuar como Membro Colaboradora junto à Comissão da Saúde, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 300 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, a contar de 4 de outubro de 2022, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 302 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar como Membro Colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), pelo...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 132, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
INSTAURA Correição Extraordinária na Unidade do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, localizada na cidade de Campo Grande, com atribuição nas temáticas de educação, saúde, meio ambiente, segurança alimentar, violência e vitimização...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 299 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, para participar do evento Gartner IT Symposium/Xpo, a ser realizado em Orlando/Flórida, no período de 16 a 20 de outubro de 2022, como representante deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 298 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás FERNANDA BALBINOT, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), com...