Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira Vaz, e o servidor da UNCMP, Vladimir da Matta Gonçalves Borges, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e a servidora da Comissão do Meio Ambiente, Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica...
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RESOLUÇÃO N° 248, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre o processo de regulamentação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO N° 247, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera o art. 22 e o Anexo I da Resolução CNMP nº 147, de 21 de junho de 2016, que dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público e estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 6/2022
Descrição
Estabelecimento de formas de cooperação visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias dos planos de educação, conforme disposições da Lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014, e à utilização de instrumentos de monitoramento para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 53 de 3 de março de 2022, que institui o Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo às contratações de bens de consumo, no do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 188 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa o Promotor de Justiça KAREL OZON MONFORT COURI RAAD para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 187 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça ROSANA VIEGAS E CARVALHO para atuar como membro colaboradora da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 15 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 331 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, cujo objeto é a contratação de agente de integração para operacionalizar...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/CONIB - DIRCURSO DE ÓDIO (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a Confederação Israelita do Brasil - CONIB, para coordenação e execução de trabalhos pelos signatários e potenciais parceiros visando o esclarecimento...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 76, de 26 de julho de 2016, que regulamenta o pagamento do Adicional de Qualificação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui e regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 10/10/2022 a 21/10/2022, ao servidor HUGO GOIS CORDEIRO.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 328 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de permissão, mediante 1 (uma) assinatura anual com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 181 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui, no âmbito do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público, o Grupo de Trabalho Alinhamento Normativo no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 180 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui, no âmbito do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público, o Grupo de Trabalho Estruturação, Gestão Administrativa e Funcional e Visibilidade da Atuação nos Ramos e Unidades do Ministério Público .
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui, no âmbito do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público, o Grupo de Trabalho Seleção e Capacitação.