Atos e Normas
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025 (ANATEL)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Agência Nacional de Telecomunicações e o Conselho Nacional do Ministério Público, com a finalidade de integrar esforços voltados ao diagnóstico de crimes contra as telecomunicações em zonas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 38 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 23/2/2026 a 2/4/2026; de 22/4/2026 a 30/4/2026 e de 4/5/2026 a 15/5/2026, ao servidor Nelson Silva de Assis.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 11 de dezembro de 2025, a Portaria CNMP-PRESI nº 71 de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 26 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do CNMP, ocupado pelo servidor Omar Carlos Furtado, a contar de 02 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Luzia Izadora de Paula Mendes para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade e Conformidade da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 35 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Carolina Soares Noleto do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão da Saúde; e designa a servidora Luara Barreto Macedo para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 33 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 19/2/2026 a 6/3/2026, ao servidor Lucas Gabriel Alves Kanashiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 9 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de fevereiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 359 de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Alagoas LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 32 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Melo de Souza Abreu como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2025 que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 31 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Fernando Queiroz de Oliveira para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor Fernando Queiroz de Oliveira do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico; e designa a servidora Maria Glaucia de Borba Amaro para o exercício da mesma função de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 7 de janeiro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 357 de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 17 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 29 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 48/2021, celebrado com a pessoa jurídica Centrosoft Soluções Em Gestão Empresarial LTDA. - EPP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 112/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 28 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre subdelegação e delegação de competências para a prática de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 27 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 2/3/2026 a 31/3/2026, à servidora Milena Naguisa Tsutsumi.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 26 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor Gilberto Barros Santos do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 2/2/2026 a 6/3/2026, ao servidor Vanderson Telmo da Silva Pereira.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 329 de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Designar, pelo período de 1 (um) ano, a...