Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 450 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora LUCIANA MARIA DE ARAÚJO FREITAS do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios do exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 449 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 12/1/26 a 19/3/26, à servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 448 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa VITOR PEREIRA CALHAU do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios codigo CC-3, e designa PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR para o mesmo cargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 446 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 18/2/2026 a 10/3/2026, de 24/8/2026 a 11/9/2026 e de 31/5/2027 a 18/6/2027, à servidora RENATA PAES TEIXEIRA referente ao 2º quinquênio (14/8/2018 a 12/8/2023).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 445 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 12/11/2025 a 12/12/2025, à Servidora HANNA IWAMOTO DE THUIN referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 444 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora GABRIELA FERRARI NEVES para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social Adjunta, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 443 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de ACLA DHONES MENDES PRADO para o cargo de Analista de Contabilidade, Código AN 102.11, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 442 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora GRACILENE VIEIRA COSTA SUARES do cargo em comissão, código CC1, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 441 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa, com fulcro no art. 49, inciso I, da Portaria CNMP-SG nº 373, de 17 de dezembro de 2021, os servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário (CAI).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 440 DE 4 DE Nº VEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 271, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário oficial da União de 23 de setembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais da servidora FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, a contar de 27 de outubro de 2025,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 439 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 1, de 2 de janeiro de 2025, para incluir o dia 21 de novembro como ponto facultativo no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 438 DE 3 DE Nº VEMBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Assessoria Jurídica da Presidência; Apostila a Portaria CNMP-SG nº 370, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 437 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa KEILA DE CERQUEIRA SOUZA da função de confiança de Chefe da Seção de Registros Plenários e Atos Processuais, da Secretaria Processual, e designa THIAGO BATISTA DE MOURA para a mesma função.
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PROVIMENTO Nº 1/CN, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Regulamenta o artigo 18, X do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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RECOMENDAÇÃO DE CARÁTER GERAL Nº 05/2025/CN
Descrição
Recomenda a adoção de boas práticas para a atuação em processos estruturais, com vistas ao aprimoramento institucional e à efetividade da tutela de direitos e interesses sociais pelo Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 436 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa LIVIA ABDALLA ARAÚJO da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete da Secretaria-Geral, e designa KEILA DE CERQUEIRA SOUZA para a mesma função, a contar de 21 de outubro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 435 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Nomeia RENATA CANELLO KLAFKE para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-5, do Gabinete da Conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 434 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa ELZA KOVALSKI ZALUSKI para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete da Conselheira Greice Fonseca Stocker.
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PORTARIA CNMP-CN N° 021, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Requisita Sávio Henrique Damasceno Moreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para atuar como Membro Auxiliar, com dedicação parcial, na Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo das suas funções no órgão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 431 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre subdelegação de competência para a prática de ato de gestão administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).