Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 351 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 3 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 348 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 24 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 104/2024/CNJ entre o Conselho Nacional de Justiça, o Governo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 23 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio entre o CNMP e a Corte Interamericana de Direitos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 22 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 68/2024 entre o Conselho Nacional de Justiça, o CNMP, o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 21 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 93/2024 entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o CNMP;...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Fretias como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025/CNMP entre o CNMP e a Faculdade de Direito da UFMG,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 19 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o CNMP e o MPRJ para a criação e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 entre a Escola Superior do Ministério da União...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 17 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Institui a Comissão Permanente de Contratação no âmbito; designa servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação da Fase Preparatória; servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação da Fase Externa, Pregoeiro e responsável...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 16 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 134/2024; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 195/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2026, celebrado com a pessoa jurídica Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2025-CNJ, com o Conselho Nacional de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa o membro auxiliar Leonardo Otreira e o Assessor de Apoio Interinstitucional Atalá Correia, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025-ANATEL, que entre si celebram a Agência Nacional de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 1 DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 136, de 6 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 8 de maio de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 14 de janeiro de 2026, a servidora Gracilene Vieira Costa Suares do cargo em comissão do CNMP, para o qual havia sido designada por meio da Portaria CNMP-SG nº 442/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 11 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Nomeia Leda Raquel de Sousa Araujo para o exercício do cargo em comissão de Assessora Jurídico-Chefe do Gabinete do Conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz.
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PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 10 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1/2019, que institui o Observatório de Causas de Grande Repercussão.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2025, celebrado com a pessoa jurídica Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 464/2025.