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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 152, DE 24 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa o servidor JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicações Administrativas, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços –...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 151, DE 24 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS para atuar como gestor, no âmbito do CNMP, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado, em 8 de setembro de 2014, entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e o Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 150, DE 24 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores para o Convênio de Adesão nº 2/2013 ao Plano de Benefícios do Judiciário da União e o Protocolo de Compromisso, celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário, o Ministério Público...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 149, DE 24 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestora para o Acordo de Cooperação Técnica, firmado, em 28 de abril de 2016, entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Educação, cujo objeto é a colaboração recíproca no Projeto de Educação em Direitos Humanos “JOÃO...

  • Portaria 110/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Procurador de Justiça WILLIAMS JOÃO SILVA

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 148, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Autoriza que a jornada de sobreaviso dos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, assegurada a regularidade dos serviços pelas escalas feitas em cada setor, seja de até 3 (três) horas diárias no período de 1º a 31 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 16 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 27, de 3 de março de 2016, alterada pela Portaria CNMP-PRESI nº 46, de 20 de abril de 2016, que dispõe sobre o calendário de monitoramento da estratégia do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 147, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 34/2013, celebrado entre o CNMP e PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA-ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 146, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Concede licença para capacitaçãoao servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio (23/11/2007 a 05/12/2012).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 145, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor IGOR VIDAL ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula 82.030, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, código CC-3. (Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 144, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 20/2016, celebrado entre o CNMP e HELLEN JARJOUR - ME.

  • Portaria 109/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 140, DE 17 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa servidores para pregoeiros e para compor equipe de apoio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 143, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor MARCELO PIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível V da Presidência do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 142, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Nomeia a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código CC-3. (Lei 12.412/2011).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 141, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessora -  Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-4, e nomeia a...

  • Portaria 108/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção na Escola Superior do Ministério Público da União

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 139, DE 16 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 51, de 8 de março de 2016, que designa servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Estudos para Elaboração do Código de Ética do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 138, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Nomear o servidor cedido FLÁVIO OLIVEIRA BARBOZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 137, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora LARYSSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. (Lei 12.412/2011).