Atos e Normas
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Portaria 004/2017 - Corregedoria
Descrição
Requisita membros para atuarem na Correição Extraordinária em Promotorias de Justiça da Comarca de Salvador/BA
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PORTARIA CNMP-SG Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 69, de 15 de junho de 2016.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Nomeia o servidor sem vínculo ROBERTO ITAJAHY LOPES, bacharel em Administração, para o exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor LEONARDO RODRIGUES ANTUNES CAMINHA LUSTOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa o servidor LEONARDO RODRIGUES ANTUNES CAMINHA LUSTOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para a função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 60/2016, celebrado com a pessoa jurídica Brasoftware Informática Ltda, nos termos da resolução CNMP nº 102, de 23 de setembro de 2013.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 57/2016, celebrado com a pessoa jurídica Compwire Informática S/A, nos termos da resolução CNMP nº 102, de 23 de setembro de 2013.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 55/2016, celebrado com a pessoa jurídica Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 003/2017 - Corregedoria
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional e as atribuições das unidades internas da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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Portaria 002/2017 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 00206, de 20 de outubro de 2016.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor ERIC LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição e nomeá-lo para o exercício do cargo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor ERIC LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição e o nomeia para o exercício do cargo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Exonera a servidora ALCÍDIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Protocolo, Autuação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor GUILHERME HENRIQUE BARATA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Apoio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 56/2016, celebrado com a pessoa jurídica GMR Inteligência de Mercado Ltda EPP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 53/2016, celebrado com a pessoa jurídica Abatex Indústria e Comércio Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Exonera, a pedido, do servidor sem vínculo AMARILDO CANTON, bacharel em Ciências Contábeis, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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Portaria 001/2017 - Corregedoria
Descrição
Requisita a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Divulga o Plano de Gestão e o Calendário de Contratações e de Publicações do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.