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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul MARTHA SILVA BELTRAME das atribuições exercidas como membro auxiliar perante o Conselho Nacional do Ministério Público...

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Nomeia a servidora cedida ELIANE RODRIGUES DE SALES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer o Cargo em...

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 003, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Exonera a servidora sem vínculo GRAZIELLE DE PAULA SILVA, bacharela em Direito, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 004, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Exonera o servidor requisitado EDIMILSON AVELINO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia de Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, do Cargo em Comissão, código CC-3, de...

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 005, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Nomeia o servidor sem vínculo MÁRCIO ROBERTO BASTOS FRANÇA, bacharel em Direito,  para exercer o Cargo em Comissão  código CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Designa o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, para exercer o encargo de substituto eventual, no período de 7 a 15 de janeiro de 2014, do Auditor-chefe da Auditoria do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 007, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato n°041/2013, firmado com a WORK LINK LDTA- EPP.  

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Designa gestores para atuarem como fiscais do Termo de Contrato n°001/2014, firmado com a PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.  

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Prorroga o prazo para o término dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria SG-CNMP n°184/2013 e convalida os atos praticados pela referida Comissão.  

  • Boletim de Serviço n°24/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 24 – 2ª quinzena de dezembro de 2013.  

  • Portaria 202/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 23. 1ª Quinzena de Dezembro de 2013.   Designa os servidores MARINA CAVALCANTI SANTOS, matrícula 82.141, e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22.901, para atuarem...

  • Portaria 203/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 23. 1ª Quinzena de Dezembro de 2013.   Designa os servidores MARINA CAVALCANTI SANTOS, matrícula 82.141, e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22.901, para atuarem...

  • Portaria 204/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço - Ano V – nº 23 – 1ª Quinzena de Dezembro de 2013, pág.03.   Designa os servidores LUIZ EDUARDO MENDES, matrícula 22.596, e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula...

  • Portaria 209/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço - Ano V – nº 23 – 1ª Quinzena de Dezembro de 2013, pág.03.   Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de...

  • Portaria 212/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU, em 24 de dezembro de 2013, Seção 2, pág.47.   Dispensa a servidora DANIELA MONTANEZ ROCHA, matrícula 20.821, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do CNMP,...

  • Portaria 213/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU, em 31 de dezembro de 2013, Seção 2,  pág.41.   Prorroga por trinta dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante designada pela Portaria CNMP-SG nº 160, de 07 de...

  • Portaria 201/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 23. 1ª Quinzena de Dezembro de 2013.   Designa os servidores MARINA CAVALCANTI SANTOS, matrícula 82.141, e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22.901, para atuarem...

  • Portaria 214/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU, em 31 de dezembro de 2013, Seção 2, pág.41.   Designa a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, matrícula 23.777, para substituir, no período de 07 a 16 de janeiro de 2014, a Coordenadora...

  • Portaria 205/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço - Ano V – nº 24 – 2ª Quinzena de Dezembro de 2013, pág.01.   Designa os servidores LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239 e SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA,...

  • Portaria 208/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço - Ano V – nº 24 – 2ª Quinzena de Dezembro de 2013, pág.02.   Concede Progressão Funcional à servidora relacionada no anexo desta Portaria com efeitos financeiros a...