Aprova, na forma do anexo da Portaria, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o ano de 2014, referente às Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei n. 12.952, de 20/1/2014 (LOA...
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS para atuar como membro auxiliar na Unidade de Capacitação do Ministério Público...
Apostila o servidor, ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, no exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III de Gabinete. (Lei 11.967/2009).
Designa o servidor Roberto Fuina para responder pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. (Revoga as Portarias SG N°72 de 05/07/2012 e N° 96 de 101/08/2013).
Declara vago o cargo de Analista do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Comunicação Social, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público ocupado pelo servidor EDEMILSON...
Dispensa a servidora RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, da função de confiança, código FC-3, de Secretária...
Dispensa a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, da função de confiança, código FC-3, de Secretária...
Dispensa, a pedido, a partir de 27/01/2014, da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Goiás, IVANA FARINA NAVARRETE PENA, das atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
Dispensa, a pedido, a partir de 27/01/2014, da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ANDREZZA DUARTE CANÇADO, das atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema...
Designa o servidor ROBERTO FUINA VERSIANI como preposto do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, para a prática dos atos perante a Receita Federal do Brasil, em especial os referentes ao Cadastro Nacional de...
Altera horário da Sessão Plenária do dia 29/01/14.
Requisição da servidora Anne Karen Lucas do quadro do MPM para, a partir de 15/02/2014, prestar serviços junto à ENASP do CNMP, com prejuízo de suas atribuições no órgão de origem, sem...
Designa servidores, no âmbito da Presidência do CNMP para receberem e responderem os pedidos de acesso a informações que a respectiva unidade detenha.
Interrompe, a pedido, a licença sem remuneração concedida à servidora Jailse Capistrano Soraes de Aquino, revogando a Portaria PRESI/CNMP nº 108, de 15 de agosto de 2011, publicada no DOU de 16 de agosto de 2011,...
Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Dispõe acerca da redistribuição de 18 cargos vagos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Minsitério Público para o quadro de pessoal do MPU.
Concede afastamento para curso de formação a Maurício Souza Lage para participar de curso de formação profissional do cargo de perito Criminal Federal – Área 3, do quadro efetivo do Departamento da...
Altera a Portaria nº 347, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre delegação de competências para atos de gestão orçamentária e financeira.
Prorroga o prazo para conclusão de trabalhos da Comissão instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 07/01/2014.
Concede afastamento ao servidor JULIANO DAVID FERNANDES para participar do curso de formação profissional do cargo de Analista Área de Conhecimento: Área 5 – Infraestrutura e Logística, do quadro efetivo do...