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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 136, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestor do o Acordo de Medidas para melhoria do Sistema Penitenciário e redução do déficit prisional, firmado com o Conselho Nacional de Justiça, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 135, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CC-3. (Lei 12.412/2011).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 134, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor GUSTAVO FONSECA GONÇALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informatização,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 133, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora ELIANE RODRIGUES SALES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6. (Lei 12.412/2011).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 15 DE JUNHO DE 2016. (*)

    Descrição

    Nomeia, a partir de 20 de junho de 2016, SÍLVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para o cargo em comissão de Secretário-Geral, código CC-7, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera, a partir de 20 de junho de 2016, BLAL YASSINE DALLOUL, do cargo em comissão de Secretário-Geral, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão de posse em outro cargo em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Nomeia, a partir de 20 de junho de 2016, GUILHERME GUEDES RAPOSO, para o cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Exonera, a partir de 20 de junho de 2016, WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO, do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto, código CC-6, do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão de posse em outro cargo...

  • Portaria 107/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária para análise da atuação ministerial na representação criminal que deu origem aos autos da RIEP nº 1.00206/2016-78, realizada por unidades das Promotorias de...

  • Portaria 106/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Inspeção Extraordinária em Promotorias de Justiça e Unidades do Ministério Público do Ceará situadas na Comarca de Juazeiro do Norte/CE

  • PORTARIA CNMP-SG Nº132, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 017/2016, celebrado com a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA – EPP.

  • Portaria 102/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga a designação de membros para atuar na inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado da Bahia

  • Portaria 101/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga a designação de membros para atuar na inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Sergipe

  • Portaria 105/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000223/2016-42

  • Portaria 103/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21

  • PORTARIA PRESI-CNMP Nº 65, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 169, de 26 de setembro de 2012, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da Resolução CNMP...

  • Portaria 100/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Promotora de Justiça EFIGÊNIA COELHO CRUZ

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 131, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Gabinete do Secretário-Geral, e designa a servidora LUCIANA MARA LEMOS,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 130, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica. (Lei 12.412/2011).

  • Portaria 099/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000118/2008-01