Atos e Normas
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Portaria 286/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Subprocuradora-Geral da República ÁUREA MARIA ETELVINA NOGUEIRA LUSTOSA PIERRE
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Portaria 285/2016 - Corregedoria
Descrição
Dispensa, a pedido, a Procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos
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Portaria 284/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nas seguintes Promotorias: 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória/ES, 13ª...
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Portaria 283/2016 - Corregedoria
Descrição
Dispensa, a pedido, o servidor Guilherme Henrique Barata Macedo
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Portaria 281/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância em face do Procurador da República FREDERICO DE CARVALHO PAIVA
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Portaria 280/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no 1º ao 12º Ofício da Procuradoria da República de Natal/RN
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Portaria 279/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de HAROLDO FERRAZ DA NÓBREGA
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Portaria 278/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
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Portaria 275/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho
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Portaria 274/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000190/2016-31
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Portaria 272/2016 - Corregedoria
Descrição
Retificar as Portarias CNMP-CN nº 240, 243 e 244, de 07/11/2016
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Portaria 271/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Procurador de Justiça WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ
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PORTARIA CNMP-SG Nº 319, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 44/2016, celebrado com a pessoa jurídica Empresa Brasil de Telecomunicação S.A.
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Portaria 264/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nas seguintes Promotorias: 1ª Promotoria de Justiça Patrimônio de Vitória/ES, 2ª...
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Portaria 262/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Família e na Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da...
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Portaria 250/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araguaína/TO, 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palmas/TO, 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de...
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Portaria 209/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Piauí
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RESOLUÇÃO N° 152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 7º da Resolução n.º 135, de 26 de janeiro de 2016, que instituiu o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que trata do Calendário de Sessões de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 61, de 27 de maio de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.