Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 405 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, referente à prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais sob demanda, como: diagramação e impressão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 404 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público para o período 2025/2027,.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 403 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS do cargo em comissão de Coordenadora de Informações de Pessoal, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e dispensa a servidora do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária Adjunta...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 402 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS, a contar de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 401 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 18 de agosto de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 9, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JUNIOR, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 400 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa BRUNO GARCIA SILVA do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, código CC-1, da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Segurança e designa ANDERSON JARDIM PEREIRA para exercer o encargo no mesmo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 399 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa CARTGEANNE GOMES DA SILVA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Cibernética, código CC-1, da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Segurança.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 398 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa RONISE FALCÃO LOUREIRO REGO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Secretaria Processual e a designa o encargo de substituta eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 396 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 18 de agosto de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 251/2021 para alterar o encargo de substituto eventual de ANDRE DANTAS CORREA PINTO da função FC-2 da Assessoria de Segurança e Transporte para a função FC-3 da Assessoria de Segurança...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 395 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera, a pedido, LUIZ ALBERTO WEBER, no cargo em comissão código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 394 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Administração, código CC-4, designando-a, em consequência, para o encargo de substituta eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 393 DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera CLAUDIA CAVALCANTE DA SILVA do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3, da Coorden adoria de Comunicação Interna e Editoração, da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 392 DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Unidade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 391 DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 390 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa NEILIANE SOUZA PEDREIRA para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Articulação, código FC-2, da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 389 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 23/11/2025 a 20/12/2025, de 5/1/2026 a 31/1/2026, e de 8/3/2026 a 11/4/2026, ao servidor PAULO RENATO ALVES DE MELO CASTRO, referente ao 2º quinquênio: de 27/3/2016 a 25/3/2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 27/10/2025 a 7/11/2025, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, referente ao 2º quinquênio: de 27/5/2019 a 24/5/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 387 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa NEILIANE SOUZA PEDREIRA do encargo de substituto eventual de Coordenador de Aquisições e Licitações, código CC-3, da Secretaria de Administração e designa DEBORA CAVALCANTE BOLELLI para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão.