Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 428 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede progressão funcional a servidores do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 425 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa IARA ROCHA do encargo de substituto eventual de Coordenador de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3 da Secretaria de Comunicação Social e designa LILISANE MEIMEI DA VEIGA para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão.
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CONVÊNIO USP - FORMAÇÃO CONTINUADA (2025)
Descrição
O presente convênio tem por objeto mútua cooperação institucional entre as partes convenentes para o desenvolvimento do sistema de justiça, o que se dará pelo oferecimento, durante sua vigência, de atividades de formação continuada de magistrados,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 424 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Nomeia GABRIELA BRUNELLI para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 423 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa ALINE DUTRA MARTINS do encargo de substituto eventual de Coordenador de Informação Estratégica e Estatística, código CC-3 da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e designa DIOGO MOREIRA CHAVES CAVALCANTE para exercer o encargo no mesmo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 422 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Concede abono de ponto anualmente aos servidores no dia do aniversário natalício, sem prejuízo da remuneração. Caso o aniversário do servidor recaia em um feriado ou ponto facultativo, o benefício deverá ser usufruído no primeiro dia útil subsequente,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 421 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa ANDREA MENDES BRAGA para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa, código CC-3, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 420 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera BEATRIZ MENDES DOS SANTOS do cargo em comissão, código CC1, nomeando-a, em consequência, para o cargo em comissão, código CC4, vinculado à Presidência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 419 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 14/2023, celebrado com ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, referente à prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de software na linguagem de programação Java com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 418 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, referente à prestação de serviços de Tecnologia da Informação envolvendo sustentação de sistemas informatizados de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 416 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 14/9/2025, a Portaria CNMP-SG nº 366, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais da servidora BRUNA MACHADO DAMACENA RIBEIRO, a alteração do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 415 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 16/2025, celebrado com DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, referente à prestação de serviços continuados com predominância de mão de obra para Sustentação à Infraestrutura e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa FLAVIA MOREIRA NARDELLI para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 413 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 15/2025, celebrado com MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, referente à Contratação de serviços com suporte técnico (manutenção) para renovação do pacote de Software Autodesk Architecture...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 412 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 7/2025, celebrado com LA TONIN SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, referente à prestação de serviço contínuo de locação de 5 (cinco) relógios de ponto de biometria facial para gerenciamento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 411 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/11/2025 a 14/11/2025, à Servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 410 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 27/10/2025 a 30/11/2025, ao servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, referente ao 2º quinquênio (12/12/2015 a 9/12/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 409 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Nomeia candidato(a) habilitado(a) no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, com posse em 30 dias após a publicação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 408 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa Secretário-Geral Adjunto do CNMP Michel Betenjane Romano, e a Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Juliana Nunes Felix, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 407 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Nomeia Karina Alessandra Antunes para o cargo em comissão código CC-1 do Conselho Nacional do Ministério Público, vinculado à Administração.