Direto do CNMP

 23 de agosto de 2023

Número 274
   12ª Sessão Ordinária de 2023

Covid-19

Augusto Aras lança livro sobre a atuação do MP na combate à pandemia de Covid-19

Acordo

CNMP firma acordo para estimular e promover a política pública juvenil de aprendizagem

Sessão

CNMP realiza sessão extraordinária presencial no dia 19 de setembro

Nota técnica

Proposta aperfeiçoa a atuação do MP na destinação dos recursos de indenizações e multas

Ordem do Mérito

Proposta inclui, na Ordem do Mérito do MP, ex-presidentes do
Conselho Federal da OAB e presidentes e ex-presidentes das Seccionais da OAB

Acordo de Não Persecução Penal

Proposta recomenda
dispensa da confissão formal e circunstanciada para Acordo de Não Persecução Penal

Estágio

Proposta flexibiliza a forma de avaliação e de requisitos para a concessão de estágios nos MPs

Atentado

CNMP acompanha medidas protetivas em relação ao promotor do MPRS que foi alvo de atentado

Ordem do Mérito

Aprovada a indicação do 
subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto para  Ordem Nacional do Mérito do MP

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 40, 44, 45, 58, 70, 76 e 77.  Item retirado: 11.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 12ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

13ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 12/9
Horário: 9h