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O GT foi instituído no último dia 8 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Portaria CNMP-PRESI n° 254/2023.
Grupo de trabalhofoi instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público para mpreender estudos e elaborar propostas à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
o Grupo de Trabalho Educação Inclusiva, vinculado à Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije).
Evento ocorre amanhã, dia 25, no formato híbrido, e conta com a participação de diversos membros do Ministério Público.
Requisita, a contar de 2 de outubro de 2023, a servidora ANA AMÉRICA CAVALCANTE FONTENELE E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial do quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, para atuar no Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios RODRIGO FOGAGNOLO MAURÍCIO, para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um...
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei...
Altera a composição do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva - CONAFAR.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2023 SEI 19.00.1500.0001514/2023-71 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
Nessa primeira fase, as cinco iniciativas mais bem pontuadas pela comissão julgadora, em cada uma das nove categorias da premiação, seguem para próxima etapa.
A potência de um grande time de futebol e sua força de atrair multidões estarão a serviço de uma boa causa: a defesa dos Direitos das Vítimas. O Flamengo é o mais novo parceiro da campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público...
A concessão da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público ao subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto será feita post mortem, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido no último dia 19.
Íntegra da sessão está disponível no canal do CNMP no YouTube.
A proposta de resolução havia sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário do CNMP, no dia 8 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária deste ano.
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás FERNANDA BALBINOT, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de setembro de 2023, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Designa integrante para o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
Prorroga a designação do Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar como Membro Colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul RENATA RUTH FERNANDES GOYA MARINHO, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública...
Requisita, contar de 4 de outubro de 2023, o Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo...
A CPAMP instaurou Procedimento Interno de Comissão para acompanhar os fatos e as eventuais medidas protetivas adotadas em relação atentado contra vida do promotor de Justiça Jair João Franz.