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O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, encerrou, na noite dessa terça-feira, 11 de maio, o Programa de Deontologia do Ministério Público brasileiro.
O MP/MG assinou termo de adesão ao acordo de cooperação celebrado entre o CNMP e o Ministério da Saúde para o intercâmbio de informações e implantação de ações destinadas ao aprimoramento das políticas públicas de saúde.
Os julgamentos acontecem nesta quarta-feira, 5 de maio, das 9 às 19 horas, em ambiente eletrônico.
O Plenário Virtual é um ambiente eletrônico criado especificamente para o julgamento dos procedimentos em trâmite no Conselho onde serão lançados os votos do relator e dos conselheiros, bem como registrado o resultado final da votação.
As atividades do Conselho Nacional do Ministério Público serão desempenhadas de forma remota até o dia 30 de abril.
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, anunciou a conclusão do projeto do Plenário Virtual do CNMP e convocou para o dia 5 de maio a primeira sessão.
Veja a íntegra da pesquisa realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público sobre os procedimentos administrativos disciplinares instaurados e julgados de 2005 a 2019.
“As transformações climáticas revelam o quanto devemos nos preocupar com o meio ambiente sustentável”. A fala é do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, em homenagem ao Dia Mundial da Água, celebrado nessa...
Em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 no Distrito Federal, a Presidência do CNMP publicou portaria que determina o trabalho remoto até o dia 7 de abril.
As iniciativas semifinalistas do Prêmio CNMP 2021 que tiverem relação com a temática do respeito à diversidade receberão um selo de reconhecimento do Projeto Respeito e Diversidade, do Conselho Nacional do Ministério Público.
O documento tem por finalidade formalizar esforços entre as instituições para o compartilhamento de dados e iniciativas em favor da proteção ambiental.
O Conselho Nacional do Ministério Público, em nome do seu presidente, conselheiros, membros auxiliares e servidores, lamenta o falecimento do advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, conselheiro do CNMP de 2006 a 2009, na vaga destinada à OAB.
O presidente do CNMP e procurador-geral da República discursou durante a abertura do Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro.
Na primeira sessão ordinária do ano, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos e iniciou o julgamento de dois procedimentos nos quais houve pedidos de vista.
23 Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos manifestaram interesse em aderir ao projeto “Respeito e Diversidade”.
Augusto Aras apresentou o projeto “Respeito e Diversidade”, constituído por ações interinstitucionais voltadas à disseminação da cultura da paz, do respeito, do diálogo e do pluralismo.
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, lamenta a morte de Luís Alberto Maguito Vilela, prefeito licenciado de Goiânia, depois de mais de 80 dias de luta contra complicações decorrentes da Covid-19.
O presidente do CNMP, Augusto Aras, enviou, aos ministros do STF e do STJ, na última sexta-feira, 11 de dezembro, nota técnica que analisa tema de repercussão geral sobre os limites territoriais da coisa julgada coletiva.
Lançada nesta quinta-feira, 10 de dezembro, em Brasília, campanha reúne ramos do MPU e instituições de vários campos de atuação dos direitos humanos.
Nesta quinta-feira, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, deu início à solenidade de lançamento do projeto Respeito e Diversidade, marcando o Dia Internacional dos Direitos Humanos.