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Além dos processos julgados, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público iniciou a análise de cinco procedimentos, que tiveram pedido de vista, e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Comissão da Saúde do CNMP faz parte do gabinete, composto, também, por membros do MPF.
Assinado em outubro de 2020, acordo teve a vigência prorrogada por 36 meses; MPs podem celebrar termo de adesão.
Iniciativa faz parte do Programa de Intercâmbio para membros em Estágio Probatório.
Comenda será concedida àqueles que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o Ministério Público.
Entre outras ações, parceria prevê a difusão de boas práticas na administração pública.
CNMP expressa solidariedade à ministra que foi vítima de ofensas.
Proposta busca a implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no Ministério Público.
Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foram recepcionados pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, e por conselheiros.
Acordo visa à realização de ações de treinamento, desenvolvimento e educação.
O Plenário do CNMP julgou 51 processos na 15ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 11 de outubro. Além disso, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Foi citada a criação de 30 representações do Ministério Público Federal (MPF), que se juntaram às oito já existentes.
Estão abertas, até o dia 26 de outubro, as inscrições para o evento “Ministério Público resolutivo: negociação e investigação na proteção ao patrimônio público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção do CNMP.
O compartilhamento de bases de dados e de informações vai subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público brasileiro na prevenção e na repressão de ilícitos ambientais.
A 2ª Sessão Extraordinária de 2022 será realizada dia 15 de dezembro.
Nessa terça-feira, 20 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2022, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou nove processos, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de um processo disciplinar.
Entre outros dispositivos, acordo prevê a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos das duas instituições e do Ministério Público brasileiro.
Em razão das datas previstas para as semifinais da Copa do Mundo de 2022, que acontecem nos dias 13 e 14 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reagendou, para o dia 19 do mesmo mês, a realização da 19º Sessão Ordinária.
O acordo permitirá o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre o CNMP e o MJSP.
A pauta, com 90 itens, é composta apenas pelos processos que não foram julgados na 13ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 13.