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Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 52. Designa a servidora CLAUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, do quadro...
Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 52. Nomea o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão, código...
Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 51. Nomea o servidor ERICK JOSÉ TRAVASSOS VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão,...
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil e aproximar o Ministério Público da sociedade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança, no dia 23 de junho, a campanha “João Cidadão”. A...
Confira a pauta de processos da 12ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada na próxima terça-feira, 23 de junho, a partir das 14 horas. Há 118 processos.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou, nesta sexta-feira, 19 de junho, 81 aprovados no primeiro concurso público da instituição, sendo 34 analistas e 47 técnicos.
Delega atribuição ao Secretário-Geral do CNMP de dispor sobre a jornada de sobreaviso no mês de julho de 2015.
Designa o Promotor de Justiça JOÃO PEDRO DE FREITAS XAVIER, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer as atribuições de membro Colaborador da Comissão da Infância e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ministrou, no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES), o “6º Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas”. O curso, de dois dias, teve início na segunda-feira, 15 de junho, no auditório da...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) promoveu, no dia 16 de junho, palestra sobre o projeto “MP no enfrentamento à morte decorrente de...
Na última terça-feira, 16 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou do mutirão que fornece, até esta sexta, dia 19, certidões de nascimento e de casamento a aproximadamente 800 presidiárias da Penitenciária Feminina do...
Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANDREZZA DUARTE CANÇADO, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do...
Começou nesta quarta-feira, 17 de junho, e segue até amanhã, o III Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Educação em direitos humanos, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério...
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal aprovou, por maioria, nesta quarta-feira, 17 de junho, a indicação de Fábio Bastos Stica, Orlando Rochadel Moreira, Otavio Brito Lopes e Sergio Ricardo de Souza para o cargo de...
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal aprovou, por maioria, nesta quarta-feira, 17 de junho, a recondução de Marcelo Ferra, Claúdio Portela, Esdras Dantas, Walter Agra, Leonardo Carvalho e Fábio George Cruz da Nóbrega para...
A Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) recebe o membro auxiliar Héverton Alves de Aguiar. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves foi designado pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério...
Institui o Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Publicada no DOU n° 113: Seção-2, dia 17/06/2015, página 45. Dispensa a servidora cedida LÍVIA DA ROCHA MARTINS MOUZINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do quadro de pessoal do MP do Estado do...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 202 de 2014, referente à distribuição de cargos efetivos.