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  • Portaria 104/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 52. Designa a servidora CLAUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, do quadro...

  • Portaria 103/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 52. Nomea o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão, código...

  • Portaria 102/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 116: Seção-2, dia 22/06/2015, página 51. Nomea o servidor ERICK JOSÉ TRAVASSOS VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão,...

  • 21/06/2015

    Audiência Pública - Bioma Caatinga

  • 19/06/2015

    CNMP lança a campanha “João Cidadão”

    Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil e aproximar o Ministério Público da sociedade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança, no dia 23 de junho, a campanha “João Cidadão”. A...

  • 19/06/2015

    Veja a pauta de processos da sessão ordinária de 23 de junho

    Confira a pauta de processos da 12ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada na próxima terça-feira, 23 de junho, a partir das 14 horas. Há 118 processos.

  • 19/06/2015

    CNMP nomeia 81 aprovados em concurso

      O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou, nesta sexta-feira, 19 de junho, 81 aprovados no primeiro concurso público da instituição, sendo 34 analistas e 47 técnicos.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Delega atribuição ao Secretário-Geral do CNMP de dispor sobre a jornada de sobreaviso no mês de julho de 2015.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça JOÃO PEDRO DE FREITAS XAVIER, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer as atribuições de membro Colaborador da Comissão da Infância e...

  • 18/06/2015

    CNMP ministra curso de Tabelas Unificadas

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ministrou, no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES), o “6º Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas”. O curso, de dois dias, teve início na segunda-feira, 15 de junho, no auditório da...

  • 18/06/2015

    CNMP apresenta no Amapá projeto sobre morte decorrente de ação policial

      A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) promoveu, no dia 16 de junho, palestra sobre o projeto “MP no enfrentamento à morte decorrente de...

  • 18/06/2015

    Projeto "Identidade Cidadã" fornece documentos a presidiárias do DF

    Na última terça-feira, 16 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou do mutirão que fornece, até esta sexta, dia 19, certidões de nascimento e de casamento a aproximadamente 800 presidiárias da Penitenciária Feminina do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANDREZZA DUARTE CANÇADO, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do...

  • 17/06/2015

    Começa o III Encontro MP e Movimentos Sociais

    Começou nesta quarta-feira, 17 de junho, e segue até amanhã, o III Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Educação em direitos humanos, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério...

  • 17/06/2015

    CCJ do Senado aprova indicações ao CNMP

      A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal aprovou, por maioria, nesta quarta-feira, 17 de junho, a indicação de Fábio Bastos Stica, Orlando Rochadel Moreira, Otavio Brito Lopes e Sergio Ricardo de Souza para o cargo de...

  • 17/06/2015

    CCJ do Senado aprova recondução de seis conselheiros ao CNMP

      A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal aprovou, por maioria, nesta quarta-feira, 17 de junho, a recondução de Marcelo Ferra, Claúdio Portela, Esdras Dantas, Walter Agra, Leonardo Carvalho e Fábio George Cruz da Nóbrega para...

  • 17/06/2015

    Enasp recebe novo membro auxiliar

    A Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) recebe o membro auxiliar Héverton Alves de Aguiar. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves foi designado pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério...

  • RESOLUÇÃO N° 124, DE 26 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Institui o Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.      

  • Portaria 100/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 113: Seção-2, dia 17/06/2015, página 45. Dispensa a servidora cedida LÍVIA DA ROCHA MARTINS MOUZINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do quadro de pessoal do MP do Estado do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

    Descrição

     Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 202 de 2014, referente à distribuição de cargos efetivos.