atualidade
relevância
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER, imputando-lhe os fatos a seguir expostos que, em tese, configuram infração disciplinar.
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de Edmilson Barbosa Leray, Promotor de Justiça (aposentado) do Estado do Pará.
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) instaurou na última quinta-feira, dia 29 de julho, procedimento para acompanhar a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí quanto à morte de um dos...
O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas publicou, no dia 30 de julho, a versão 2015 das Tabelas Unificadas. O conteúdo das Tabelas pode ser acessado pelo portal do Sistema Gestor de Tabelas . Essa nova versão inclui, além de itens referentes à...
Dispensa o promotor de justiça do MP/PR
A reclamação disciplinar aberta no Conselho Nacional do Ministério (CNMP) a pedido dos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva foi arquivada após a apresentação de informações pelo procurador da República no Distrito Federal Valtan T. M. M. Furtado....
O grupo instituído pela Portaria PRESI-CNMP nº 50/2015 finalizou o trabalho de avaliar e propor aprimoramentos aos anexos da Resolução CNMP nº 74/2011. A norma dispõe sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da tecnologia da...
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP/CDDF), realizou nesta quinta-feira, 30 de julho, audiência pública destinada à discussão da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos...
Os conselheiros Jeferson Coelho, Jarbas Soares Júnior, Alessandro Tramujas e Alexandre Saliba foram homenageados pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira, 29 de julho, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2015. O...
Itens adiados e da pauta de processos da 14ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quarta-feira, 29 de julho: 7, 11, 47, 51 e 63.
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou os relatórios conclusivos das inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades do MP nos Estados do Espírito Santo, de Pernambuco, do...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 29 de julho, proposta de resolução que altera a Resolução CNMP nº 23/2007, que regulamenta a instauração e a tramitação do inquérito civil. A...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nessa terça-feira, 28 de julho, proposta de recomendação que dispõe sobre a observância da Instrução Normativa nº 02/2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação...
A 13ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, continuará amanhã, quarta-feira, dia 29, a partir das 10 horas. A sessão será aberta ao público e ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília/DF. Além...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente o Pedido de Providências nº 522/2014-15 e instaurou processo administrativo disciplinar para analisar conduta do promotor de Justiça do Ministério...
Foram adiados os itens 46, 56, 68, 76, 77, 80, 84, 89 e 92 da pauta de processos da 13ª Sessão Ordinária de 2015, realizada nesta terça-feira, 28 de julho.
Foram publicadas no dia 2 de julho, no Diário Oficial da União, as pautas de processos da 13ª e 14ª Sessões Ordinárias de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão realizadas duas sessões no mês de julho, sendo nos dias 28 de...