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Busca Geral
atualidade
relevância
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29/07/2015
14ª Sessão Ordinária de 2015
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28/07/2015
13ª sessão do CNMP continua às 10 horas nesta quarta (29)
A 13ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, continuará amanhã, quarta-feira, dia 29, a partir das 10 horas. A sessão será aberta ao público e ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília/DF. Além...
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28/07/2015
Plenário instaura PAD para apurar conduta de membro do MP/BA
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente o Pedido de Providências nº 522/2014-15 e instaurou processo administrativo disciplinar para analisar conduta do promotor de Justiça do Ministério...
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28/07/2015
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2015
Foram adiados os itens 46, 56, 68, 76, 77, 80, 84, 89 e 92 da pauta de processos da 13ª Sessão Ordinária de 2015, realizada nesta terça-feira, 28 de julho.
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28/07/2015
13ª Sessão Ordinária de 2015
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27/07/2015
Pautas de julgamentos previstos para a 13ª e 14ª sessões do CNMP
Foram publicadas no dia 2 de julho, no Diário Oficial da União, as pautas de processos da 13ª e 14ª Sessões Ordinárias de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão realizadas duas sessões no mês de julho, sendo nos dias 28 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 27 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2015.
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Portaria 128/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 138 Seção-2, dia 22/07/2015, página 52. Designa o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno para o encargo de substituto eventual do Auditor-Chefe da Auditoria...
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Portaria 127/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 137 Seção-2, dia 21/07/2015, página 46. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES, Assessor de Políticas de Tecnologia da Informação para atuar como gestor do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Descrição
Designa servidores para exercerem as funções de pregoeiros e compor a equipe de apoio aos pregoeiros.
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Portaria 125/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 135 Seção-2, dia 17/07/2015, página 80. Fixa o valor anual do incentivo para curso de idioma estrangeiro de que trata o Plano de Incentivo ao Estudo de Idioma Estrangeiro – PLI, regulamentado pela...
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Portaria 124/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°13/1ªQuinzena de julho/2015. Designa os servidores Erick Lamartine Leão Joca e Carlos Alexandre Chaul Machado para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP...
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Portaria 123/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa membro auxiliar e servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca. Publicada no DOU n° 133 Seção-2, dia 15/07/2015, página 62.
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Portaria 122/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 134 Seção-2, dia 16/07/2015, página 50. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES para atuar como gestor do Protocolo de Cooperação 01/2012 firmado com o Ministério Público...
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Portaria 121/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 134 Seção-2, dia 16/07/2015, página 50. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES para atuar como gestor do Termo de Convênio celebrado com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais CNPG, em 26...
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Portaria 120/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 131 Seção-2, dia 13/07/2015, página 59. Dispensa a servidora requisitada ANDRÉA LIMA TITO PEREIRA da Função de Confiança de Assistente da Comissão de Defesa dos Direitos...
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Portaria 119/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°13/1ªQuinzena de julho/2015. Aprova o Plano Diretor de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público do ano de 2015.
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25/07/2015
CNMP abre consulta para contratação de serviços de manutenção predial
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza consulta pública, a partir desta sexta-feira, 24 de julho, para receber contribuições à minuta de Termo de Referência (TR) que visa à contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por...
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23/07/2015
Ouvidor do CNMP visita Ministério Público de São Paulo
O ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Esdras Dantas, visitou nessa terça-feira, 22 de julho, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para discutir temas de interesse do MP. Na oportunidade, ele foi...
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22/07/2015
Corregedoria analisa conduta de procurador em reclamação disciplinar
A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu, nessa terça-feira, 21 de julho, Reclamação Disciplinar (RD) 619/2015-17 para analisar conduta funcional do procurador da República no Distrito Federal Valtan Timbó Mendes Furtado, que instaurou...