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Publicada no DOU n° 93: Seção-2, dia 19/05/2015, página 48. Dispensa a servidora RENATA BRAZ FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, cedida do MPF,...
Designa o servidor cedido CLAUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Planejamento e Orçamento para o exercicio da função de confiança de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da SGE. (Lei...
Dispõe sobre o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014 – Lei Orçamentária Anual de...
Institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.
Confira a pauta de 10 Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada no dia 26 de maio, a partir das 14 horas. Há 65 processos.
Em sessão realizada nessa quinta-feira, 14 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação da...
Autoridades, representantes de organizações sociais e integrantes da comunidade baiana participaram, no dia 13 de maio, no auditório do Ministério Público estadual, do evento de sensibilização contra o racismo institucional. O seminário é uma das...
Integrantes do Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participaram de uma reunião de trabalho nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15 de maio, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza o I Encontro Nacional do Ministério Público com atuação perante a Justiça Militar. O evento ocorre no...
Promoção de intercâmbio de informações e cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos.
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) instaurou nesta quarta-feira, 13 de maio, procedimento para investigar a existência de anúncio publicado em jornal que circulou na cidade de Belém/PA em 2 de maio...
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou nesta quarta-feira, 13 de maio, em sua sede, em Brasília/DF, audiência que serviu para colher sugestões para instruir propostas, em trâmite no CNMP, que buscam alterar dispositivos da Resolução CNMP nº...
Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2015.
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) indicou o conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega para presidir até agosto deste ano a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em sucessão ao...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 12 de maio, avocar a reclamação disciplinar instaurada no Ministério Público do Estado de Goiás para investigar a conduta do procurador de Justiça Demóstenes Torres...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2015, proposta de resolução que institui a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do...
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 12/5, a proposta de criação do Fórum Nacional de Combate a Corrupção (FNCC) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa visa alterar a...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) aprovou proposta de resolução que inclui a área de gestão administrativa nas tabelas unificadas do Ministério Público brasileiro. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 12 de maio,...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu que a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP concederá o prazo de 30 dias para as unidades do Ministério Público dos estados do Amazonas, Amapá,...