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Busca Geral
atualidade
relevância
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12/05/2015
CNMP mantém provas subjetivas de concurso do MP/RS
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 12 de maio, indeferir a liminar que pedia a suspensão das provas subjetivas do XLVII Concurso para ingresso à carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul,...
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12/05/2015
Apresentada proposta que estimula a conciliação de conflitos
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Leonardo Carvalho apresentou nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 9ª Sessão Ordinária do CNMP, proposta de emenda regimental que estimula as partes a tentarem resolver seus conflitos por meio...
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12/05/2015
Conselheiro propõe a criação do Fórum Nacional de Recursos Hídricos
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Jarbas Soares Júnior, apresentou nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 9ª Sessão Ordinária do CNMP, proposta de criação do...
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12/05/2015
Itens adiados e retirados da 9ª Sessão Ordinária de 2015
Itens adiados da pauta de processos da 9ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 12 de maio: 2, 16, 34, 53 e 61. Os itens retirados foram: 39, 40, 47 e 58. Veja a pauta .
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12/05/2015
Acordo entre CNMP e TCU permite capacitação de recursos humanos
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram nesta terça-feira, 12 de maio, na sede do CNMP, em Brasília/DF, acordo que estabelece cooperação técnica entre as duas instituições para o intercâmbio de...
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12/05/2015
CNMP e Confea firmam parceria para assegurar acessibilidade
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, assinaram acordo de cooperação que assegura a observância pelo CNMP das regras...
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12/05/2015
9ª Sessão Ordinária de 2015
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CONFEA - 2015)
Descrição
Aperfeiçoamento da atividade de profissionais da engenharia, membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a execução de ações complementares de interesse comum, com o objetivo de garantir a implementação das exigências de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 14 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Designa DARCY LEITE CIRAULO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Altera o art. 11 e o Anexo I da Portaria CNMP-PRESI n° 36, de 26 de fevereiro de 2014, para regulamentar o assessoramento técnico e atualizar os valores de indenização de diárias no território nacional, do...
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Portaria 041/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor da PRMG temporariamente
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Portaria 052/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga a Sindicância 066/2014-11
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11/05/2015
Pesquisa sobre o Ministério Público pode ser respondida até 10 de junho
Foi prorrogado para o dia 10 de junho o prazo para os membros do Ministério Público brasileiro responderem ao questionário da pesquisa “A participação do Ministério Público na construção da democracia no Brasil". O trabalho é fruto de apoio do...
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11/05/2015
CNMP promove discussão sobre estratégias de enfrentamento da crise hídrica
Começa hoje a Reunião de Enfrentamento da Crise Hídrica: o papel do MP Brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, que está sendo realizado na sede do Conselho, em Brasília/DF, visa a construir estratégias para o...
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11/05/2015
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça, 12 de maio
Ocorre nesta terça-feira, 12 de maio, a partir das 14 horas, a 9ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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11/05/2015
CNMP realiza audiência pública sobre a situação atual do Bioma do Pantanal
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em 18 de maio, em Cuiabá/MT, a audiência pública “A situação atual do Bioma do Pantanal e o Papel do Ministério Público”. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 11 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Requisita o servidor RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS, Analista Processual do quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para desempenhar suas atribuições junto ao gabinete do Conselheiro...
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08/05/2015
CNMP participa de audiência que recebe propostas de combate à corrupção
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega participou nesta sexta-feira, 8 de maio, em Porto Alegre/RS, da segunda audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) encarregado de propor medidas, de caráter...
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Portaria 077/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 89: Seção-2, dia 08/05/2015, página 59. Nomeia a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessora...
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Portaria 076/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 89: Seção-2, dia 08/05/2015, página 59. Exonera a servidora sem vínculo BRUNA DE OLIVEIRA MENDES, bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do...