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Busca Geral
atualidade
relevância
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13/02/2014
Soluções para o sistema prisional são debatidas em workshop
“Não adianta elevar a quantidade das penas se o sistema penal não for ágil, não permitir o julgamento hábil dos processos.” A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti, feita na manhã desta quinta-feira, 13/2, durante o...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, da função de confiança, código FC-3, de Secretária...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a servidora RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, da função de confiança, código FC-3, de Secretária...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Declara vago o cargo de Analista do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Comunicação Social, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público ocupado pelo servidor EDEMILSON...
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12/02/2014
Workshop sobre soluções do sistema prisional continua nesta quinta
Na tarde desta quarta-feira, 12/2, prosseguiram os debates sobre soluções para o sistema prisional brasileiro. O workshop, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, começou na manhã de hoje e seguirá até esta...
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12/02/2014
Conselheiros visitam autoridades do sistema de justiça de Sergipe
Como parte das atividades da inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público nos MPs em Sergipe, os conselheiros Esdras Dantas , Marcelo Ferra , Alexandre Saliba e Jeferson Coelho , este último representando o Corregedor Nacional, visitaram...
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12/02/2014
Segurança sem Violência: workshop debate problemas no sistema prisional
Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 12/2, a abertura do workshop para discussão de soluções para o sistema prisional brasileiro. A iniciativa é a primeira ação do programa Segurança sem Violência, lançado na semana passada. Resultado de parceria...
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12/02/2014
Segurança sem Violência: Workshop
Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (61) 3366-9194
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Designa o servidor ROBERTO FUINA VERSIANI como preposto do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, para a prática dos atos perante a Receita Federal do Brasil, em especial os referentes ao Cadastro Nacional de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa, a pedido, a partir de 27/01/2014, da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ANDREZZA DUARTE CANÇADO, das atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa, a pedido, a partir de 27/01/2014, da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Goiás, IVANA FARINA NAVARRETE PENA, das atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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11/02/2014
CNMP julga mais de 1.800 processos em 2013
Em 2013, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu 1.860 processos com trânsito em julgado, 594 a mais que em 2012. O crescimento de um ano para o outro se deveu, entre outros fatores, a novas metodologias de trabalho nas sessões...
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11/02/2014
Sistema prisional: workshop começa nesta quarta-feira
Começa nesta quarta-feira, 12/2, e segue até a quinta, dia 13, o workshop que vai debater soluções para o sistema prisional brasileiro. O evento será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, das 9h às 12h e das...
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10/02/2014
Corregedoria Nacional dá início à inspeção em Sergipe
A Corregedoria Nacional do Ministério Público está em Sergipe até o dia 14 de fevereiro para inspecionar todas as unidades do Ministério Público no estado. A solenidade de abertura foi realizada hoje, dia 10, com a presença dos conselheiros do CNMP...
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10/02/2014
CNMP realiza primeiro curso de capacitação em Tabelas Unificadas no Amapá
Durante os dias 6 e 7/2, membros e servidores do Ministério Público do Amapá (MP/AP) participaram do workshop de Capacitação em Tabelas Unificadas, ministrado por membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A atividade faz parte do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Concede afastamento ao servidor HELVECIO SILVA DE FARIA JUNIOR, , para participar do curso de formação profissional do cargo de Analista Área de Conhecimento: Área 1 – Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Concede afastamento ao servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, para participar do curso de formação profissional do cargo de Analista Área de Conhecimento: Área 1 – Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do quadro...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Concede afastamento ao servidor JULIANO DAVID FERNANDES para participar do curso de formação profissional do cargo de Analista Área de Conhecimento: Área 5 – Infraestrutura e Logística, do quadro efetivo do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Prorroga o prazo para conclusão de trabalhos da Comissão instituída pela Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 07/01/2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria nº 347, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre delegação de competências para atos de gestão orçamentária e financeira.