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O conselheiro Walter Agra apresentou nesta segunda-feira, 17/2, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho Nacional do Ministério Público, proposta de emenda regimental do artigo 41 do Regimento Interno, para estabelecer obrigatoriedade de as...
O conselheiro Marcelo Ferra apresentou nesta segunda-feira, 17/2, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho Nacional do Ministério Público, proposta que visa a alterar a Resolução nº 23/2007, que disciplina, no Ministério Público, a instauração...
Após uma semana inspecionando todas as unidades do Ministério Público em Sergipe (incluindo o Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal), a equipe da Corregedoria Nacional volta ao Conselho Nacional do...
Com o slogan "Valente mesmo é quem não briga", o Ministério Público do Pará (MP/PA) lança na terça, 18/2, a campanha "Conte até 10 nas Escolas", de combate à violência no ambiente escolar. A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério...
Acontece nesta terça-feira, 18/2, das 10h às 18h, na sede do Ministério Público Militar (MPM), a reunião de coordenadores do controle externo da atividade policial. O evento é uma iniciativa da Comissão de Sistema Prisional e Controle Externo do...
A Comissão de Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa, a partir desta segunda-feira, 17/2, de dois mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça: no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves,...
Exonera o servidor cedido WALDECK PINTO DE ARAUJO JÚNIOR, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-5, de Secretário de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do Ministério...
Apostila o servidor, ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, no exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III de Gabinete. (Lei 11.967/2009).
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS para atuar como membro auxiliar na Unidade de Capacitação do Ministério Público...
Aprova, na forma do anexo da Portaria, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o ano de 2014, referente às Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei n. 12.952, de 20/1/2014 (LOA...
Designa a Procuradora do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPES para exercer atribuições de membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
Designa membros do Ministério Público brasileiro para comporem Grupo de Estudos sobre Compromisso de Ajustamento de Conduta e Recomendação.
Designa membros do Ministério Público brasileiro para, sob a coordenação do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, comporem Grupo de Estudos sobre Negociação e Mediação...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta segunda-feira, 17/2, a 4ª Sessão Ordinária de 2014. Os debates começam a partir das 14h e são transmitidos ao vivo pela internet, no canal do CNMP no Youtube (...
Designa o servidor Roberto Fuina para responder pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. (Revoga as Portarias SG N°72 de 05/07/2012 e N° 96 de 101/08/2013).