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Busca Geral
atualidade
relevância
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19/02/2014
Relatórios mensais de acompanhamento do inqueritômetro
Os relatórios mensais de acompanhamento do inqueritômetro apresentam as taxas de cumprimento da Meta 2. Clique nos anos para fazer o download dos arquivos: 2014 2013 2012 2011
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18/02/2014
Transcrição de áudio
Para esclarecer e dar transparência ao que foi discutido na última sessão do Plenário do CNMP, realizada em 17/2, reproduz-se abaixo a transcrição dos áudios relativos às informações enviadas pelo deputado estadual Jailson Lima, do PT/SC, ao conselheiro...
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18/02/2014
Encontro de coordenadores discute controle externo da atividade policial
A Comissão de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP realizou nesta quarta-feira, 18/2, o Encontro de Coordenadores do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público, com a presença de membros de todas as...
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18/02/2014
Formação de lista tríplice no MP: regulamentação por lei
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Cláudio Portela apresentou nesta segunda-feira, 17/2, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2014 do CNMP, proposta para revogar a Resolução CNMP nº 55/2010, que estabelece regras sobre a eleição para a...
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18/02/2014
CNMP instaura sindicância para apurar condutas de membros do MP/SP
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) seguiu o voto do relator, proveu recurso interno e e o enviou à Corregedoria Nacional do Ministério Público para que seja instaurada sindicância a fim de apurar possíveis condutas...
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18/02/2014
Sessão Ordinária de 10/3 começa às 10 horas
A 5ª Sessão Ordinária do Plenário de 2014, que será realizada no dia 10/3, vai começar às 10 horas, e não às 14 horas, como determina a Portaria CNMP-PRESI nº 338/2013, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário até setembro deste ano....
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18/02/2014
Plenário referenda afastamento de Demóstenes Torres
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nessa segunda-feira, 17/2, o afastamento, por mais 60 dias, do procurador de Justiça Demóstenes Torres. A prorrogação foi deferida pelo relator do processo, conselheiro Cláudio...
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18/02/2014
Sobre: Meta Física da Execução Orçamentária
A meta física da execução orçamentária do CNMP representa o percentual de cumprimento de sua estratégia. Ela foi definida com base no Índice de Cumprimento da Estratégia (ICE), construído com base na aplicação de pontos, variando de 0 a 10, sobre o...
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18/02/2014
CNMP avoca oito PADs e referenda afastamento de promotor de Justiça do MP/MA
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu avocar oito processos administrativos disciplinares em tramitação no Ministério Público do Maranhão (MP/MA) que investigam conduta de promotor de Justiça do órgão. Os processos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Regulamenta a concessão de ajuda de custo e auxílio-moradia aos membros do Ministério Público em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Torna públicos os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Aprova Instrução Normativa que define a tramitação interna de documentos oriundos do Tribunal de Contas da União e da Auditoria Interna do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26/7/2013, que dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça LARA MAIA TEIXEIRA MORAIS para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa, a pedido, a contar de 30/12/2013, o Procurador Regional do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, das funções de membro colaborador do Grupo de Trabalho de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
Descrição
Designa o Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT para exercer, pelo prazo de 1 (um) ano, as atribuições de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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17/02/2014
Arquivado PCA que questionava recomendação enviada a bancos do MS
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou o Procedimento de Controle Administrativo n. 13/2012-21, que pedia a suspensão de recomendação proferida pela Procuradoria da República em Dourados (MS) para que bancos...
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17/02/2014
CNMP garante a obrigatoriedade de remoção de promotor do MP/PE
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou parcialmente procedente, nesta segunda-feira, 17/2, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2014, pedido de providências para a suspensão de portarias editadas pelo procurador-geral...