O conselheiro Alexandre Saliba, presidente da Comissão de Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e os membros auxiliares do Conselho Alexandre Raslan e Paulo Taubemblatt acompanharam nesta semana as atividades do mutirão...

A 5ª Sessão Ordinária do Plenário de 2014, que será realizada no dia 10 de março, vai começar às 10 horas, e não às 14 horas, como determina a Portaria CNMP-PRESI nº 338/2013 , que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário até setembro...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho deferiu, nesta quarta-feira, 26/2, liminar em que suspende os efeitos do art. 6º, §3º, da Resolução nº 001/2014-CSMP, que estabelece o voto obrigatório a todos os membros...

Disseminar a paz e a tolerância nas escolas. Esse é o objetivo da Campanha “Conte até 10 nas escolas”, lançado nesta segunda-feira, 24/2, em Candelária (RN) durante seminário aberto a professores, gestores, promotores de Justiça e à comunidade. A...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 10 e 11/4, a 1ª Reunião Integrada de Comitês de Políticas do Ministério Público. O encontro reunirá em Brasília os membros dos Comitês de Políticas de Segurança Institucional (CPSI), de...

As denúncias e reclamações referentes aos Ministérios Públicos da União e dos Estados podem ser encaminhadas pela Internet, por intermédio do sítio eletrônico do CNMP, no seguinte endereço: http://www.cnmp.mp.br/portal/ouvidoria Pode ser encaminhada,...

De acordo com o artigo 36 do Regimento Interno do CNMP, as petições, representações ou notícias deverão ser acompanhadas da qualificação do autor, mediante a informação de seu nome completo e a apresentação de cópia dos documentos de identidade,...

Alguns procedimentos, por terem pedido de sigilo deferido ou em análise pelo relator ou por serem da competência da Corregedoria Nacional, não estão disponíveis para consulta pelo sistema de busca processual do CNMP. A maneira indicada para obter...