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Dispensa a Promotora de Justiça do Ministério Público Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM das atividades exercidas perante a Ouvidoria deste Conselho Nacional, designando-a para atuar, como membro auxiliar, na Comissão de...
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do de Minas Gerais JAIRO CRUZ MOREIRA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico deste...
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul MARTHA SILVA BELTRAME, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico deste...
Prorroga a designação da Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do de Minas Gerais MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento...
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico...
Acompanhado em unanimidade pelo plenário do CNMP, o conselheiro Luiz Moreira indeferiu procedimento de controle administrativo que buscava suspender a portaria nº 4204/2013 do Ministério Público do Pará (MP/PA), que regulamenta gratificações de plantão...
O conselheiro Mario Bonsaglia apresentou na sessão desta segunda-feira, 7/10, proposta de alteração do Regimento Interno do CNMP, para incluir como regra a submissão das medidas cautelares e liminares ao Plenário na primeira sessão ordinária subsequente...
Proposta de emenda regimental apresentada pelo conselheiro Luiz Moreira na sessão desta segunda-feira, 7/10, pretende garantir ao corregedor nacional do Ministério Público a possibilidade de afastar investigados do exercício do cargo em caso de...
Em processos relatados pelo conselheiro Cláudio Portela, o CNMP desproveu recurso interno e não conheceu embargos de declaração de Demóstenes Torres, ex-senador e membro do Ministério Público de Goiás. O recurso interno tentava reverter despacho que...
Em decisão sobre procedimento de controle administrativo, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou a promoção por antiguidade de promotora do MP/PA à promotoria de justiça agrária na cidade Santarém. De acordo com a corregedoria do MP/PA,...
Estão abertas as inscrições para o evento “Mesa-redonda: a nova Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998)”. O debate acontece no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia...
O conselheiro Cláudio Portela (foto) manifestou na sessão desta segunda, 7/10, preocupação com a autonomia do Ministério Público brasileiro, caso o Superior Tribunal de Justiça julgue procedente recurso especial que analisa a possibilidade de as...
O conselheiro Cláudio Portela realizou nessa sexta-feira, 4/10, audiência de conciliação entre 17 membros do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) e o procurador-geral de Justiça do estado, Rinaldo Reis Lima. O...
A Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP realizou reunião nesta quarta-feira, 2/10, para discutir a terceira fase do Planejamento Estratégico Nacional/Ação Nacional. Participaram do encontro os conselheiros Claudio Portela (presidente da...
Foi assinada nesta sexta-feira, 4/10, a portaria que homologa o resultado do 2º Processo Seletivo de 2013 para estagiários de nível superior do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A portaria também apresenta o gabarito oficial das provas...
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) inicia neste mês a realização da campanha Conte até 10 nas escolas no estado, com distribuição de cartilha com atividades pedagógicas para instituições de ensino médio de todo o estado.
Nesta segunda-feira, 7/10, o Conselho Nacional do Ministério Público deve analisar, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2013, proposta que altera o texto da Resolução CNMP nº 14/2006, sobre as regras gerais de concurso de ingresso às carreiras do...
Designa o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR, matrícula 22.698, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora da Assessoria de Imprensa e Jornalismo da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do...
Retifica a Portaria PRESI/CNMP n.º 299, de 13 de setembro, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de setembro.