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Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1547/2009-79. Clique aqui e faça o download da Portaria 117/2013 em versão pdf.
"É comum vermos discussões por coisas simples. Brincadeiras de mau gosto, que acabam gerando brigas maiores", conta Wislane Lima, de 15 anos, aluna do 1º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Maria dos Reis, localizada no setor Taquari, bairro...
O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi aprovado para o cargo de procurador-geral da República, na noite desta terça-feira (10/9), pelo Plenário do Senado Federal. Foram 60 votos a favor e quatro contra. Rodrigo Janot foi indicado para o...
Reunião realizada na manhã desta terça-feira, 10, definiu a execução do projeto Conte Até 10 nas Escolas, no Tocantins. O encontro aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmat) e contou com a participação da comissão que discute a...
O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou nessa segunda-feira, 9/9, a primeira reunião com a nova coordenação. A partir de agora, o trabalho será desenvolvido pelo conselheiro do CNMP Alexandre...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 176, de 20 de junho de 2013.
Requisita a servidora do Ministério Público do Estado do Tocantins FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA, matrícula 103410, para auxiliar a Comissão de Planejamento Estratégico deste Conselho, pelo período de 1...
Requisição Dr. Luis Paulo. Clique aqui e faça o download da Portaria 115/2013 em versão pdf.
Requisição Dr. Carlos Bruno. Clique aqui e faça o download da Portaria 114/2013 em versão pdf.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga relatório de visitas nas unidades prisionais dos estados de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal. Membros auxiliares do Conselho que atuam na Comissão...
Designa a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, matrícula 22.419, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Assessoria Jurídica da Secretaria de...
Exonera a servidora MICHELLE AMÉRICO LESSA, matrícula 18.198, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro do Conselho Nacional do...
Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA, matrícula 16.883, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 474/2012-01. Clique aqui e faça o download da Portaria 116/2013 em versão pdf.
O Grupo de Trabalho sobre pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico - o GT 5 da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP - definiu as diretrizes e o cronograma do plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a...
Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul integrantes do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e do Ministério Público Federal assinaram, na manhã desta sexta-feira, 6/9, duas recomendações conjuntas destinadas a combater a...
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 5/9, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em Palmas, a abertura do primeiro módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, voltado a membros do Ministério...
A comarca de Montes Claros (MG) iniciou nesta semana o mutirão do júri. Coordenado pelo Grupo de Cooperação Judicial do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), o mutirão atende à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e...
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