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Busca Geral
atualidade
relevância
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17/09/2013
Conselho revê recomendação sobre a atuação do MP no processo civil
Durante a primeira sessão de julgamento da nova composição do Conselho, o plenário do CNMP revogou um dos incisos da Recomendação nº 16, que orienta a atuação do Ministério Público em processos civis. O conselheiro Walter Agra também apresentou...
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17/09/2013
Eleito novo ouvidor nacional do Ministério Público
O conselheiro Leonardo de Farias Duarte foi eleito, por unanimidade, nesta terça-feira, 17/9, pelo Plenário do CNMP, o novo ouvidor nacional do Ministério Público. “Agradeço a confiança dos conselheiros e espero atender à altura as expectativas em...
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17/09/2013
CNMP registra homenagem póstuma a ex-ministro Luiz Gushiken
O conselheiro Luiz Moreira propôs durante a sessão plenária desta terça-feira (17), homenagem póstuma ao ex-ministro Luiz Gushiken, falecido na última sexta-feira (13). Em plenário, o conselheiro leu a nota de pesar da presidente Dilma Roussef ( aqui...
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17/09/2013
Novo presidente do CNMP toma posse nesta terça
O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot toma posse nesta terça-feira, 17/9, às 17h, no cargo de procurador-geral da República, que tem como uma de suas atribuições presidir o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A presidente da...
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17/09/2013 - Ação de improbidade administrativa
14ª Sessão Ordinária de 2013
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 299, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 219, de 30 de julho de 2013, e a Portaria CNMP-PRESI nº 05, de 18 de agosto de 2009, para constar alteração na situação funcional de BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 298, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 297, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANO COELHO ÁVILA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Direitos...
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16/09/2013
Parceria para a Campanha Conte até 10 é lançada em Chapecó (SC)
O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) e a Secretaria Municipal de Educação de Chapecó assinaram o protocolo de intenções para formalizar a participação do município no grupo de parceiros da campanha "Conte até 10". O evento aconteceu no dia...
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Portaria 121/2013 - Corregedoria
Descrição
Instauração da Sindicância 1395/2012-18. Clique aqui e faça o download da Portaria 121/2013 em versão pdf.
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Portaria 120/2013 - Corregedoria
Descrição
Requisição Dr. Fernando Comin. Clique aqui e faça o download da Portaria 120/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 59 DE 8 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 18/3/2024 a 15/6/2024, à servidora FLAVIA MOREIRA NARDELLI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20.723, referente ao 2º quinquênio (31/5/2014 a 29/5/2019).
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13/09/2013
Plenário elege novo ouvidor nacional
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará nestas terça e quarta-feira, 17 e 18/9, a 14ª e a 15ª sessões ordinárias de 2013, as primeiras da nova composição do biênio 2013/2015. Um dos itens da pauta é a eleição do novo Ouvidor Nacional...
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13/09/2013
Suspenso desarquivamento de processos instaurados em 2009
A Secretaria Processual do CNMP comunica que as solicitações de desarquivamento dos processos instaurados em 2009 estarão temporariamente suspensas a partir desta sexta-feira, 12/9. O objetivo é a organização e a conferência dos arquivos. O atendimento...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 111 DE 08 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Dispensar o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretária de Gestão Estratégica,...
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12/09/2013
Abertas as inscrições para o VIII Workshop das Tabelas Unificadas
Estão abertas as inscrições para o VIII Workshop das Tabelas Unificadas, que acontece em Brasília,nos dias 16 e 17/10. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o objetivo do evento é aproximar gestores e colaboradores das Tabelas...
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12/09/2013
Publicada nomeação de Rodrigo Janot à PGR
A nomeação do subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo de procurador-geral da República, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12/9). Rodrigo Janot foi indicado para o cargo pela presidente da República, Dilma Roussef,...
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12/09/2013
CNMP divulga encaminhamentos da audiência pública sobre o Programa Mais Médicos
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nessa semana, os encaminhamentos da audiência pública realizada em julho sobre a implantação do programa Mais Médicos, do Governo Federal....
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12/09/2013
MP/GO
– Seminários para discussão sobre a violência doméstica, sexual e sobre o tráfico de pessoas e a exploração sexual de crianças e adolescentes. – Campanha: “Perigos na Internet”. – Convênio com o Ministério da Justiça e Programa Nacional de Segurança...
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12/09/2013
MP/GO
Acesse o site da ouvidoria do estado ouvidoria@mpgo.mp.br (62) 3243-8035 – 3243-8587 – 3243-8544 Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. A 06, Lts. 15/24, Térreo, sala T-21, Jardim Goiás / Goiânia - Goiás CEP: 74.805-100