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CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor do MP/CE
CNMP instaura PAD para apurar denúncia de existência de funcionária fantasma no MP/AP
CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor do MP/CE O Plenário do CNMP decidiu nesta quarta-feira, 26 de setembro, pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Dairton Costa de Oliveira,...
Prorroga a designação de Martha Silva Beltrame para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
Prorroga a designação de Cristiano dos Santos Lajoia Garcia para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
Prorroga a designação de Carlos Martheo Crosué Guanaes Gomes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância...
Designa Roberto Antônio Dassié Diana para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
Designa Rodney da Silva para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
Designa Sheila Cavalcante Pitombeira para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, dispensando-a do encargo de membro colaborador.
Prorroga a designação de Michel Betenjane Romano para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
Dispõe sobre a lei de acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e da Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012.
CNMP fará sessão extraordinária para votar novo Regimento Interno
Plenário considera ilegais vantagens pessoais pagas a procuradores de Justiça do MP/PI
Corregedoria Nacional do MP vai concentrar processos sobre Demóstenes Torres
Dispõe sobre o atendimento ao público e aos advogados por parte dos membros do Ministério Público.
Designa o promotor de justiça Dr. Luciano Coelho Ávila para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Acompanhamento da Atuação do MP na Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
Seis propostas de resolução estão na pauta desta terça-feira (25)
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.