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03/06 |

ADPF 635: CNMP promove segunda reunião pública para ouvir interessados sobre o cumprimento de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial no RJ

03/06 |

Resolução do CNMP estabelece emissão de contracheque único no Ministério Público
02/06 |

Prêmio CNMP 2026: inscrições prorrogadas até 30 de junho
02/06 |

No dia 10 de junho, Comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes
02/06 |

Inscrições para o curso "Letramento Digital 60+” encerram nesta sexta-feira

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Defesa do Meio ambiente

Audiências públicas direcionadas ao acompanhamento da atuação do Ministério Público e dos demais órgãos com atuação na defesa do meio ambiente nos diferentes biomas brasileiros.

Amazônia, em Manaus/AM, em julho de 2015.   Edital   Ata
Cerrado, em Palmas/TO, em junho de 2015.   Edital   Ata
Caatinga, em Petrolina/PE, em junho de 2015.   Edital   Ata
Pantanal, em Cuiabá/MT, em maio de 2015.   Edital   Ata
Mata Atlântica e Zona Costeira, em Fortaleza/CE, em abril de 2015.   Edital   Ata
Pampa, em Porto Alegre/RS, em setembro de 2014.   Edital   Ata
Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, em agosto de 2014.  Edital  Ata
 

Realização da ação nacional “Uso Indiscriminado de Agrotóxicos”, com a participação de representantes dos diferentes ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, em agosto de 2014. Páginas 122 a 130 do relatório das ações nacionais 2013/2015.