DIA 08 DE SETEMBRO
08h30 - Credenciamento
9h - ABERTURA
Paulo Gustavo Gonet Branco – Presidente do CNMP
Ângelo Fabiano Farias da Costa – Corregedor Nacional do MP
Paulo Cezar dos Passos – Presidente da UNCMP e CONAFAR
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Pablo Coutinho Barreto, Conselheiro do CNJ e Presidente do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacionaldas Ações Coletivas
9h50 - Lançamento da XII Edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional Tema: “Processo estrutural, Direitos Fundamentais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos na atuação do Ministério Público”
10h - PAINEL DE ABERTURA - “Processo estrutural e resolutividade na atuação do Ministério Público”
Painelistas: Min. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - STJ
Hermes Zaneti Júnior - Promotor de Justiça do MPES
Mediadores: Ângelo Fabiano Farias da Costa - Corregedor Nacional do Ministério Público
Paulo Cezar dos Passos - Presidente da UNCMP e CONAFAR
12h - Intervalo de almoço
14h - PAINEL 2 – ”Atuação do Ministério Público no Processo Estrutural”
Painelistas: Pablo Coutinho Barreto, Conselheiro do CNJ e Presidente do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional das Ações Coletivas
Marcelo Dias Varella, Coordenador do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do Supremo Tribunal Federal
Gisele Santos Fernandes Góes, Procuradora do Trabalho e Membra do Grupo de Trabalho MP Estrutural da Corregedoria Nacional do MP
Mediadora: Bianca Stella Azevedo Barroso, Promotora de Justiça do MPPE e membra auxiliar da Corregedoria Nacional
16h PAINEL 3 – “Política de Fomento à Atuação Resolutiva do MP: Conceitos fundamentais”
Painelistas: Alexandre Amaral Gavronski, Procurador Regional da República na 4ª Região e integrante do CONAFAR
Analú Librelato Longo, Promotora de Justiça do MPSC e integrante do CONAFAR
Karinny Virgínia Peixoto de Oliveira, Promotora de Justiça do MPBA e integrante do CONAFAR
Ludmila Reis Brito Lopes, Subprocuradora-Geral do Trabalho e integrante do CONAFAR.
Marcus Aurélio de Freitas Barros, Promotor de Justiça do MPRN e integrante do CONAFAR
Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Promotor de Justiça do MPMS e integrante do CONAFAR.
Mediador: Alessander Wilckson Cabral Sales, Procurador da República e Secretário do CONAFAR.
18h - Encerramento
DIA 09 DE SETEMBRO
Sala 1- Oficina Infância e Juventude com os seguintes temas a serem abrangidos:
A metodologia a ser adotada será expositiva, seguida de debates e eventuais deliberações sobre estratégias a serem adotadas pelo Ministério Público
9h - 10h30: Acolhimento em família extensas: como ampliar as políticas públicas de fortalecimento e proteção
Convidados:
Jonathan Hannay - Consultor internacional em cuidados alternativos para crianças sem cuidados parentais, com foco em desinstitucionalização, família extensa/kinship care e sistemas de proteção na infância
Iara Flavia Afonso Guimarães - Diretora da Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social do Município de Franca/S
10h30 - 11h: Debates
11h - 12h: Plano Decenal Nacional de Atendimento Socioeducativo: principais alterações e metas
Convidado: Márcio Rogério de Oliveira - Promotor de Justiça do MPMG
12h - 12h30: Debates
12h30 - 14h: Almoço
14h - 15h: Análise sobre a elaboração e monitoramento dos planos de políticas publicas
Convidado: Carlos David Carneiro Bichara - Consultor da Câmara dos deputados.
15h - 15h20: Debates
15h20 - 16h40: Estratégias para a ampliação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de decisões que lhes digam respeito, à luz das normas nacionais e internacionais
Convidados:
Renata de Oliveira Rivitti - Promotora de Justiça do MPSP
Letícia Lourenço Costa - Promotora de Justiça do MPSP
16h40 - 17h: Debates
Sala 2 - Oficina Educação com os seguintes temas:
9h - 11h30 Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos
Convidados:
Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão - Promotora de Justiça do MPPE
Adriano Freire de Carvalho Marques - Promotor de Justiça do MPBA
Zara Figueiredo - Secretária da SECADI
11h30 - 12h: Debates
12h - 14h: Almoço
14h-15h: Apresentação do FNDE sobre as obras novas da educação infantil
Convidados: Márcio Augusto Roma Buzar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro - Procurador Federal no FNDE
15h - 15h30 Debates
15h30 - 16h30: Plano Nacional de Educação e Sistema Nacional de Ensino
Convidado: Gregório Durlo Grisa - Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria Executiva do Ministério da Educação
16h30 - 17h: Debates
DIA 10 DE SETEMBRO
08:30h: Abertura
9h - 10h: Apresentação das ações realizadas pelo CNMP para a primeira infância - Projeto Primeiros Passos (Falas dos membros auxiliares da Presidência, Corregedoria e CIJE)
10 - 11h20: Enfrentamento à violência nas escolas à luz da Recomendação nº 114/2024.
Convidados: Telma Vinha (UNICAMP)
Christian Cabrera (Human Rights Watch)
11h30: A nova Política Nacional da Primeira Infância
Alexsandro do Nascimento Santos (Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica)
12h: Perguntas e encerramento
PALESTRAS
Por uma Reconstrução do Direito da Criança e do Adolescente, por David Carneiro
A Escuta que Transforma: Vozes da Infância e o Papel do Ministério Público, por Renata Rivitti
Violação de direitos das vítimas pela publicização de dados sensíveis nos procedimentos criminais.
Atuação do Ministério Público.
Enfrentamento à violência nas escolas à luz da Recomendação nº 114/2024, por Telma Vinha