Conselheiro Nacional do Ministério Público:

Otavio Luiz Rodrigues Jr. (Presidente) 

Conselheiros que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais:

Ângelo Fabiano Faria de Costa

Antônio Edílio Magalhães Teixeira

Engels Augusto Muniz

Jaime de Cassio Miranda

Moacyr Rey Filho

Rinaldo Reis Lima

Membros Auxiliares: 

Andrea Teixeira de Souza - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Lorena Bittencourt de Toledo Lessa - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás

Servidores:

M. Andréa Borges David (Assessora Especial)

Lanna Muniz Moreira Lemos (Assessora-Chefe)

Guilherme Meyer Caribé

Vanessa Patrícia Machado Silva

 Apoio Administrativo:

Natally Cardoso Valdevino (tercerizada)

Estagiário: 

Arthur Carrusca Lima Britto

Membros Colaboradores:  (membros do Ministério Público convidados a auxiliar nos trabalhos do CNMP, em caráter eventual, sem prejuízo de suas funções e do recebimento de sua remuneração no órgão de origem):

 Vanessa Goulart Barbosa - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás 

I – Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural: PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

a) ALLENDER BARRETO LIMA- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais;

b) AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS - Promotora de Justiça do Estado do Paraná;

c) ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES - Procuradora do Trabalho da 9ª Região;

d) ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA - Promotora de Justiça do Estado do Pará;

e) LIVIA MARIA SANTANA E SANT'ANNA VAZ - Promotora de Justiça do Estado da Bahia;

f) MARCOS ANDRÉ SANT’ANA CARDOSO - Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul;

g) MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO FIGUEIROA - Procuradora de Justiça Aposentada do Estado de Pernambuco;

h) RAFAEL OSVALDO MACHADO MOURA - Promotor de Justiça do Estado do Paraná;

i) VALDIRENE SILVA DE ASSIS - Procuradora do Trabalho da 2ª Região;

j) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA- Promotor de Justiça do Estado do Maranhão.

II- Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero, Direitos LGBTQI+ e Estado Laico: PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

a) ANA LÚCIA STUMPF GONZÁLEZ - Procuradora do Trabalho;

b) BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO - Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco;

c) CAROLINE MACIEL - Procuradora Regional da República;

d) CRISTIANE ESTEVES SOARES - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo;

e) FERNANDA BARBOSA DINIZ - Procuradora do Trabalho;

f) JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA - Promotora de Justiça do Estado de Tocantins;

g) RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

III - Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

a) DANIELLE OLIVARES - Procuradora do Trabalho; 

b) GILCELY EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA - Procuradora de Justiça do Estado do Acre;

c) HUGO FROTA MAGALHÃES PORTO NETO - Promotor de Justiça do Estado do Ceará;

d) MELISSA CACHONI RODRIGUES - Promotora de Justiça do Estado do Paraná;

e) PIERO MENEGAZZI - Procurador do Trabalho;

f) LEONARDO COSTA COSCARELLI- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais;

g) VICENTE ELISIO NETO - Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte;

h) FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA - Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo.

IV - Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

a) LIA NARA DALMUTT - Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina;

b) LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

c) MÔNICA LODDER DE OLIVEIRA SANTOS PEREIRA - Promotora de Justiça do Estado de São Paulo;

d) PRISCILA COSTA SCHREINER RODER - Procuradora da República;

e) SANDRA MARIA FERREIRA DE SOUZA - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo;

f) TAMARA ANDREIA BOTOVCHENCO RIVERA - Promotora de Justiça do Estado de Goiás;

g) VALBERTO COSME DE LIRA - Procurador de Justiça do Estado da Paraíba;

h) VITOR FONSECA - Promotor de Justiça do Estado do Amazonas;

i) YÉLENA DE FÁTIMA MONTEIRO ARAÚJO - Procuradora de Justiça do Estado de Pernambuco.

V - Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais: PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

a) EDMUNDO ANTONIO NETTO JUNIOR- Procurador da República;

b) ANA CAROLINA PINTO FRANCESCHI - Promotora de Justiça do Estado do Paraná;

c) JOSÉ GODOI BEZERRA DE SOUZA- Procurador da República;

d) DALVA MARIN MEDEIROS - Promotora de Justiça do Estado do Paraná;

e) JOÃO EDSON DE SOUZA - Promotor de Justiça do Estado de Tocantins;

f) JÚLIO JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR - Procurador da República;

g) LYS SOBRAL - Procuradora do Trabalho;

h) MARCO ANTÔNIO DELFINO DE ALMEIDA - Procurador da República;

i) ROBERTA ROSA RIBEIRO - Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

j) SOLANGE LINHARES BARBOSA - Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso;

k) ANDRE PAULO DOS SANTOS PEREIRA - Promotor de Justiça do Estado de Roraima;

l) KARLA ADRIANA HOLANDA FARIAS VIEIRA- Promotora de Justiça do Estado do Maranhão

VI - Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua: PORTARIA CNMP-PRESI Nº 279, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022

a) CELIA LUCIA VAZ DE ARAÚJO - Procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Estado do Espírito Santo 

b) ELISIANE DOS SANTOS - Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

c) GIOVANNA DE MELO ARAÚJO - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará;

d) MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia;

e) MARIANA SILVA NUNES - Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;

f) MYRIAM GONÇALVES PEREIRA DO LAGO - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí;

g) OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná;

h) ANNA TROTTA YARYD - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; 

i) DALVA CABRAL DE OLIVEIRA NETA - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

VII - Coimitê Gestor do Cadastro Nacional de Violência Doméstica: PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

a) SARA GAMA SAMPAIO - Promotora de Justiça do Estado da Bahia;

b) CLAUDIA REGINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE GARCIA - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo;

c) ÉRICA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS - Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;

d) PATRÍCIA HABKOUT- Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais;

e) DULCERITA SOARES ALVES - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba;

f) REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA - Promotora de Justiça do Estado do Pará;

g) ADRIANE REIS DE ARAÚJO - Procuradora Regional do Trabalho;

h) THIAGO PIEROBOM DE ÁVILA - Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

VIII - Comitê Gestor do SINALID: 

a) ELIANE DE LIMA PEREIRA - Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

b) ANDRÉ LUIZ CRUZ - Servidor do Ministério Público do Rio de Janeiro

c)  MARILUCE FALCÃO DE OLIVEIRA - Promotora de Justiça do Estado de Alagoas

d) ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIROS - Promotora de Justiça do Estado de São Paulo

e) MARIANA NUNES - Promotora de Justiça do Distrito Federal 

f) HELEN NEVES DUTRA DA SILVA - Promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 

g) SARA CLARISSE CRUZ LEÃO - Promotora de Justiça do Estado do Amazonas

h)  CARLOS ALBERTO VILHENA - Subprocurador-Geral da República