Conselheiro Nacional do Ministério Público:
Otavio Luiz Rodrigues Jr. (Presidente)
Conselheiros que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais:
Ângelo Fabiano Faria de Costa
Antônio Edílio Magalhães Teixeira
Engels Augusto Muniz
Jaime de Cassio Miranda
Moacyr Rey Filho
Rinaldo Reis Lima
Membros Auxiliares:
Andrea Teixeira de Souza - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Lorena Bittencourt de Toledo Lessa - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás
Servidores:
Lanna Muniz Moreira Lemos - Analista Jurídica (Assessora-Chefe)
Guilherme Meyer Caribé - Analista Jurídico (Requisitado MPU)
Vanessa Patrícia Machado Silva - Técnica Administrativa
Tercerizada:
Natally Cardoso Valdevino
Estagiário:
Arthur Carrusca Lima Britto
Membros Colaboradores: (membros do Ministério Público convidados a auxiliar nos trabalhos do CNMP, em caráter eventual, sem prejuízo de suas funções e do recebimento de sua remuneração no órgão de origem):
Vanessa Goulart Barbosa - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás
I – Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural: PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
a) ALLENDER BARRETO LIMA- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais;
b) AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS - Promotora de Justiça do Estado do Paraná;
c) ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES - Procuradora do Trabalho da 9ª Região;
d) ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA - Promotora de Justiça do Estado do Pará;
e) LIVIA MARIA SANTANA E SANT'ANNA VAZ - Promotora de Justiça do Estado da Bahia;
f) MARCOS ANDRÉ SANT’ANA CARDOSO - Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul;
g) MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO FIGUEIROA - Procuradora de Justiça Aposentada do Estado de Pernambuco;
h) RAFAEL OSVALDO MACHADO MOURA - Promotor de Justiça do Estado do Paraná;
i) VALDIRENE SILVA DE ASSIS - Procuradora do Trabalho da 2ª Região;
j) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA- Promotor de Justiça do Estado do Maranhão.
II- Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero, Direitos LGBTQI+ e Estado Laico: PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
a) ANA LÚCIA STUMPF GONZÁLEZ - Procuradora do Trabalho;
b) BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO - Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco;
c) CAROLINE MACIEL - Procuradora Regional da República;
d) CRISTIANE ESTEVES SOARES - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo;
e) FERNANDA BARBOSA DINIZ - Procuradora do Trabalho;
f) JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA - Promotora de Justiça do Estado de Tocantins;
g) RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
III - Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
a) DANIELLE OLIVARES - Procuradora do Trabalho;
b) GILCELY EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA - Procuradora de Justiça do Estado do Acre;
c) HUGO FROTA MAGALHÃES PORTO NETO - Promotor de Justiça do Estado do Ceará;
d) MELISSA CACHONI RODRIGUES - Promotora de Justiça do Estado do Paraná;
e) PIERO MENEGAZZI - Procurador do Trabalho;
f) LEONARDO COSTA COSCARELLI- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais;
g) VICENTE ELISIO NETO - Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte;
h) FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA - Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo.
IV - Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
a) LIA NARA DALMUTT - Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina;
b) LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
c) MÔNICA LODDER DE OLIVEIRA SANTOS PEREIRA - Promotora de Justiça do Estado de São Paulo;
d) PRISCILA COSTA SCHREINER RODER - Procuradora da República;
e) SANDRA MARIA FERREIRA DE SOUZA - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo;
f) TAMARA ANDREIA BOTOVCHENCO RIVERA - Promotora de Justiça do Estado de Goiás;
g) VALBERTO COSME DE LIRA - Procurador de Justiça do Estado da Paraíba;
h) VITOR FONSECA - Promotor de Justiça do Estado do Amazonas;
i) YÉLENA DE FÁTIMA MONTEIRO ARAÚJO - Procuradora de Justiça do Estado de Pernambuco.
V - Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais: PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
a) EDMUNDO ANTONIO NETTO JUNIOR- Procurador da República;
b) ANA CAROLINA PINTO FRANCESCHI - Promotora de Justiça do Estado do Paraná;
c) JOSÉ GODOI BEZERRA DE SOUZA- Procurador da República;
d) DALVA MARIN MEDEIROS - Promotora de Justiça do Estado do Paraná;
e) JOÃO EDSON DE SOUZA - Promotor de Justiça do Estado de Tocantins;
f) JÚLIO JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR - Procurador da República;
g) LYS SOBRAL - Procuradora do Trabalho;
h) MARCO ANTÔNIO DELFINO DE ALMEIDA - Procurador da República;
i) ROBERTA ROSA RIBEIRO - Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
j) SOLANGE LINHARES BARBOSA - Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso;
k) ANDRE PAULO DOS SANTOS PEREIRA - Promotor de Justiça do Estado de Roraima;
l) KARLA ADRIANA HOLANDA FARIAS VIEIRA- Promotora de Justiça do Estado do Maranhão
VI - Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua: PORTARIA CNMP-PRESI Nº 279, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
a) CELIA LUCIA VAZ DE ARAÚJO - Procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
b) ELISIANE DOS SANTOS - Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho
c) GIOVANNA DE MELO ARAÚJO - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará;
d) MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia;
e) MARIANA SILVA NUNES - Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
f) MYRIAM GONÇALVES PEREIRA DO LAGO - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí;
g) OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná;
h) ANNA TROTTA YARYD - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;
i) DALVA CABRAL DE OLIVEIRA NETA - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco;
g) AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
h) PAULO GILBERTO COGO LEIVAS - Procurador Regional da República da 4ª Região;
i) CAROLINE VAZ - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;
j) ALEXANDRA BEURLEN - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas.
VII - Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Violência Doméstica: PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
a) SARA GAMA SAMPAIO - Promotora de Justiça do Estado da Bahia;
b) CLAUDIA REGINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE GARCIA - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo;
c) ÉRICA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS - Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
d) PATRÍCIA HABKOUT- Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais;
e) DULCERITA SOARES ALVES - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba;
f) REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA - Promotora de Justiça do Estado do Pará;
g) ADRIANE REIS DE ARAÚJO - Procuradora Regional do Trabalho;
h) THIAGO PIEROBOM DE ÁVILA - Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
VIII - Comitê Gestor do SINALID:
a) ELIANE DE LIMA PEREIRA - Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
b) ANDRÉ LUIZ CRUZ - Servidor do Ministério Público do Rio de Janeiro
c) MARILUCE FALCÃO DE OLIVEIRA - Promotora de Justiça do Estado de Alagoas
d) ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIROS - Promotora de Justiça do Estado de São Paulo
e) MARIANA NUNES - Promotora de Justiça do Distrito Federal
f) HELEN NEVES DUTRA DA SILVA - Promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
g) SARA CLARISSE CRUZ LEÃO - Promotora de Justiça do Estado do Amazonas
h) CARLOS ALBERTO VILHENA - Subprocurador-Geral da República