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Notícias
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15/09/2025 | Sessão virtual
CNMP conclui a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025
Sessão foi realizada entre os dias 8 e 12 de setembro. No período, foram julgados 34 processos.
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12/09/2025 | Circuito CNMP
Iniciativa inédita, Circuito CNMP 2025 proporcionou conexão entre os participantes
Evento ocorreu entre os dias 8 e 11 de setembro e reuniu membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público brasileiro.
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12/09/2025 | Circuito CNMP
Em workshop, CNMP lança publicação para subsidiar atuação do Ministério Público para enfrentamento do racismo na atividade policial
A obra foi apresentada durante evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, integrando a programação do Circuito CNMP 2025.
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12/09/2025 | Sistema ELO
Sistema ELO passa por manutenção na segunda-feira, 15 de setembro, a partir das 20 horas
Esclarecimentos e informações adicionais podem ser obtidos na Coordenadoria de Gestão de Sistema e Dados pelo telefone (61) 3366-9295.
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12/09/2025 | Circuito CNMP
Painel aborda ferramentas de enfrentamento da violência de gênero
Convidados fizeram exposições sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), o Formulário Rogéria e o Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD).
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12/09/2025 | Recomendação
Corregedoria Nacional do MP faz novas recomendações para a atuação do Ministério Público em projetos de recuperação e reeducação de agressores
Recomendações fortalecem a atuação dos Ministérios Públicos da União e dos Estados sob a perspectiva de gênero.
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12/09/2025 | Meio ambiente
Campanha coordenada pelo CNMP e ABRAMPA apresenta atuação do Ministério Público brasileiro em defesa da estabilidade climática durante a COP30
O lançamento ocorreu durante o segundo evento preparatório para a COP30, realizado pelo CNMP, em Brasília.
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12/09/2025 | Circuito CNMP
Membros do MP e órgãos de controle debatem mensuração de danos ao erário e lucro ilícito
Com palestras transmitidas pelo canal oficial do CNMP no YouTube, o workshop reuniu especialistas do Ministério Público e de órgãos de controle para discutir estratégias e fundamentos voltados à responsabilização por atos de improbidade administrativa.
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11/09/2025 | Circuito CNMP
Encontro anual de comitê do CNMP debate atuação do Ministério Público na proteção e defesa dos direitos das vítimas
O evento integrou a programação do Circuito CNMP 2025 e reuniu representantes de todos os ramos e unidades do Ministério Público.
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11/09/2025 | Circuito CNMP
Para autoridades presentes no 2º Evento Preparatório à COP-30, MP é peça essencial na construção de um país descarbonizado
A iniciativa buscou apresentar projetos, ações e experiências institucionais do Ministério Público no enfrentamento das mudanças climáticas.
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11/09/2025 | CNMP
CNMP recebe Associação de Familiares de Vítimas da Tragédia em Brumadinho para tratar de questões relativas à tramitação de processo criminal
O Conselho se colocou à disposição para levar as reivindicações da associação ao Observatório de Causas de Grande Repercussão.
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10/09/2025 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP divulga os vencedores de 2025
A ordem dos vencedores foi revelada em cerimônia realizada na sede do MPDFT, em Brasília.
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10/09/2025 | Circuito CNMP
CNMP lança novos instrumentos de atuação em defesa da primeira infância
Evento no âmbito do Circuito CNMP 2025 destacou balanço do projeto Primeiros Passos, firmou parceria com a Safernet Brasil e lançou manuais e painéis BI voltados à educação e proteção de crianças e adolescentes
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10/09/2025 | Circuito CNMP
Circuito CNMP 2025: programa Segurança Pública em Foco destaca projetos que tratam da saúde mental de agentes de segurança pública
As convidadas foram a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Seixas, e a procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro Samira Shaat.
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10/09/2025 | Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
MPSP consegue adesão de mais de 50 cidades da região de Sorocaba ao Pacto Vacinal, coordenado pelo CNMP
Com base em articulação da Promotoria Regional de Direitos Humanos de Sorocaba, em São Paulo, mais de 50 municípios da região aderiram ao Pacto Nacional de Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público.
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10/09/2025 | CNMP
CNMP e Coaf se unem para elaboração de novo sistema de relatórios de inteligência financeira
A parceria com o Coaf está inserida num dos eixos prioritários de atuação do CNMP na gestão do presidente Paulo Gonet: o combate ao crime organizado.
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10/09/2025 | Circuito CNMP
Corregedoria Nacional do MP se reúne com corregedores-gerais para debater aprimoramento institucional
Teve início nesta quarta-feira, 10 de setembro, na Sala do Ministério Público, na sede do CNMP, a 2ª Reunião de Corregedores-Gerais dos MPs com o corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa.
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10/09/2025 | Circuito CNMP
CNMP e Safernet Brasil firmam acordo de cooperação para proteção dos direitos humanos na Internet
O documento foi assinado pelo secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Ribeiro, representando o presidente do Conselho, Paulo Gonet, e pelo presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares.
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09/09/2025 | Circuito CNMP
Atenção à saúde mental no MP foi uma das discussões do segundo dia do Circuito CNMP
Na abertura, o presidente da Comissão de Saúde, conselheiro Moacyr Rey Filho, destacou o caráter transversal da política e a necessidade de estruturar mecanismos permanentes de acompanhamento.
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09/09/2025 | Circuito CNMP
Rede Autocompositiva do MP discute avanços, desafios e caminhos para atuação resolutiva
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), realizou, no dia 9 de setembro, o 2º Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público.