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Notícias
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relevância
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14/06/2016 | Planejamento estratégico
Ação Nacional discute o fomento à cultura de projetos no Ministério Público
O Comitê de Políticas de Gestão Administrativa do Ministério Público, por meio do Grupo de Trabalho (GT) Projetos, realiza, nos dias 16 e 17 de junho, a Ação Nacional Estruturante – Execução da Estratégia: Fomento à Cultura de Projetos. O evento...
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15/06/2016 | Direitos fundamentais
Publicação do CNMP trata da defesa do Estado Laico nas escolas públicas
Em maio de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), lançou o Roteiro de Atuação do Ministério Público – Estado Laico e Ensino Religioso nas Escolas Públicas.
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14/06/2016 | Sessão
Aprovada nota técnica que posiciona o CNMP contra a revogação do Estatuto do Desarmamento
Foi aprovada nota técnica que posiciona o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o Projeto de Lei (PL) nº 3.722/2012, que dispõe sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento e estabelece o Estatuto de Controle de Armas de Fogo. A...
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14/06/2016 | Sessão
Plenário delibera que o CNMP possui natureza de órgão de controle constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não possui natureza de órgão governante superior, e sim natureza de órgão de controle constitucional. Essa foi a deliberação, unânime, do Plenário do CNMP realizada nesta terça-feira, 14 de junho, durante...
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14/06/2016 | Sessão
Criada comissão que aperfeiçoa atuação do MP na defesa ambiental
Instituir a Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais. É o que dispõe proposta de resolução aprovada, por unanimidade, pelo...
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14/06/2016 | Sessão
Conselheiro apresenta propostas sobre a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Fábio George Cruz da Nóbrega, apresentou nesta terça-feira, 14 de junho, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2016, cinco...
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14/06/2016 | Sessão
Recomendação estabelece instruções sobre pedidos de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Foi aprovada proposta de recomendação que estabelece instruções aos membros do Ministério Público no cumprimento da Lei 11.767/2008, que trata dos pedidos de busca e apreensão em escritórios de advocacia e local de trabalho de advogados. A aprovação,...
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14/06/2016 | Sessão
CNMP aprova proposta de resolução que regula a tramitação direta do inquérito policial
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 14 de junho, durante a 2ª Sessão Extraordinária, proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regula a tramitação direta do...
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14/06/2016 | Sessão
Proposta de recomendação prorroga licença-paternidade de membros e servidores do MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Orlando Rochadel apresentou nesta terça-feira, 14 de junho, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2016 do CNMP, proposta de recomendação que orienta os órgãos que compõem o Ministério...
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14/06/2016 | Sessão
Secretário-geral do CNMP recebe homenagem em última participação nas sessões do Plenário
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) homenageou nesta terça-feira, 14 de junho, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2016, o secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dalloul, em virtude de sua última participação nas sessões...
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14/06/2016 | Sessão
Plenário do CNMP manifesta apoio a Rodrigo Janot
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público manifestou apoio ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por sua atuação à frente da Procuradoria Geral da República (PGR). As manifestações ocorreram nesta terça-feira, 14 de junho, durante...
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14/06/2016 | Sessão
Aprovada proposta que disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 14 de junho, durante a 2ª Sessão Extraordinária, proposta de resolução que disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos...
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14/06/2016 | Sessão
Aprovada proposta de resolução que reclassifica categoria do Prêmio CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 14 de junho, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2016, proposta de resolução que visa a alterar o texto da Resolução CNMP nº 94, que dispõe sobre o...
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14/06/2016 | Sessão
CNMP aprova proposta de resolução que altera tramitação de inquéritos civis
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 14 de junho, durante a 2ª Sessão Extraordinária, proposta de resolução que altera os artigos 10 e 11 da Resolução CNMP nº 23/2007. A proposta foi...
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14/06/2016 | Sessão
Plenário aplica pena de suspensão de 75 dias a procuradora da República
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar a pena de suspensão de 75 dias a Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, procuradora da República lotada no município de Tabatinga, estado do Amazonas. A decisão foi tomada nesta...
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13/06/2016 | Plenário
CNMP aplica penalidade de censura a membro do MP/PA
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reviu processo disciplinar e aplicou a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Franklin Lobato. A decisão do Plenário ocorreu...
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13/06/2016 | Plenário
Proposta adéqua Recomendação nº 34/2016 ao novo Código de Processo Civil
Foi aprovada por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a proposta de recomendação que altera a Recomendação CNMP nº 34/2016 a fim de adequá-la ao novo Código de Processo Civil (CPC). A aprovação aconteceu nesta...
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13/06/2016 | Plenário
CNMP aprova relatórios de inspeções realizadas na PGT e no MP em Cajamar/SP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou hoje, 13 de junho, os relatórios conclusivos de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na Procuradoria-Geral do Trabalho e na Promotoria de Justiça de...
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13/06/2016
CNMP aprova relatórios de inspeções realizadas na PGT e no MP em Cajamar/SP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou hoje, 13 de junho, os relatórios conclusivos de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na Procuradoria-Geral do Trabalho e na Promotoria de Justiça de...
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13/06/2016 | Sessão
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2016
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta segunda-feira, 13 de junho: 42, 44 e 45 (físicos), 23,32,36, 48, 49, 50 e 53 (eletrônicos).