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A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realiza, no dia 13 de agosto, na sala multiuso da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, o “I Encontro...
Nos dias 6, 7 e 8 de julho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, sedia o " Curso sobre investigação, com perspectiva de gênero, de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher". O evento é promovido pela...
A terceira versão do Manual Nacional de Interoperabilidade foi a pauta de discussão da reunião do Comitê Gestor de Interoperabilidade nessa quarta-feira, 1º de julho. O grupo, formado por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público...
Nesta sexta-feira, 3 de julho, Minas Gerais recebe o workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível". A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (NEACE/CNMP), em parceria...
Na última segunda-feira, 29 de junho, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jeferson Coelho, Jarbas Soares Júnior e Antônio Duarte participaram de um encontro institucional no Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI). Na...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comemorou, no dia 21 de junho, 10 anos de existência. O órgão foi criado em 31 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e instalado em 21 de junho de 2005. O CNMP atua em prol do cidadão...
A acessibilidade e a atuação ministerial na promoção da autonomia e independência da pessoa com deficiência foram temas debatidos no workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível". Promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do...
Sessenta e sete servidores aprovados no primeiro concurso público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para os cargos de técnico e de analista participaram de solenidade de posse simbólica nesta segunda-feira, 29 de junho, na sede da...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe, nesta segunda-feira, 29 de junho, 67 servidores aprovados no primeiro concurso público da instituição. A partir das 14 horas, eles participam de ambientação que começa com solenidade de posse...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está em primeiro lugar no ranking do cumprimento do Portal da Transparência do Ministério Público brasileiro. Em seguida, estão o Ministério Público de Santa Catarina e o Ministério Público Federal. No...
“ Os dois temas desta Ação Nacional constituem instrumentos de realização dos nossos objetivos maiores. Sem comunicação e sem relacionamento, nada é realizável.” Com essas palavras, o procurador-geral de Justiça do estado da Bahia, Márcio José Fahel,...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou, nesta quinta-feira, 25 de junho, 11 aprovados no primeiro concurso público da instituição, sendo cinco analistas e seis técnicos. Desse total, nove foram habilitados às vagas para pessoa com...
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/NMP) realizou nesta quarta-feira, 24 de junho, no Ministério Público do Estado do Tocantins, audiência pública para discutir estratégias de...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 272/2015-02 e reconheceu a ocorrência da coisa julgada administrativa em relação à uma das permutas de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aprovar a instauração de procedimentos de controle administrativo para apurar o descumprimento, total e parcial, por parte de Ministérios Públicos, da Resolução CNMP...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, em razão dos 10 anos do CNMP, lançou, durante a 12ª Sessão Ordinária ocorrida nesta terça-feira, 23 de junho, a quarta edição da publicação MP um Retrato. O documento traz dados...
O conselheiro Leonardo Carvalho apresentou nesta terça-feira, 23 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, proposta de emenda regimental que altera o artigo 12, § 1º, do Regimento Interno do CNMP.
O conselheiro Jeferson Coelho apresentou apresentou nesta terça-feira, 23 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, proposta de resolução que tem por finalidade normatizar a implementação, a organização e o...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 23 de junho, envio de nota de pesar aos familiares do ex-deputado cearense Paes de Andrade, por proposição do conselheiro Leonardo Carvalho. A aprovação ocorreu durante a...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de processos da 12ª Sessão Ordinária de 2015, realizada nesta terça-feira, 23 de junho: 2, 42, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 88, 89,...