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A presidente da Comissão da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheira Sandra Krieger, foi escolhida para representar o CNMP no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
Na próxima sessão do Plenário, serão tomadas medidas de prevenção à contaminação do vírus da Covid-19, considerando diretrizes da Portaria CNMP-SG nº 34/2021 e do Decreto nº 41.849, do Governo do Distrito Federal.
Proposta foi apresentada pela conselheira Sandra Krieger, presidente da Comissão da Saúde do Conselho, ao secretário de Vigilância do MS, Arnaldo Medeiros.
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) lança nesta quarta-feira, 3 de março, a 1ª Edição de 2021 (no total, a edição nº 21) do boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19.
Ferramenta Destcovid reúne informações sobre as destinações de recursos realizadas pelos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Rinaldo Reis participou de webinar realizado pela ESPMU para discutir o tema nesta quinta-feira, 3 de setembro.
Os membros auxiliares da Comissão da Saúde , Jairo Bisol e Rafael Meira, participaram de reunião técnica da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 13 de agosto.
A CES/CNMP participou, nessa segunda-feira, 27 de julho, de nova rodada das reuniões semanais do grupo responsável pelo desenvolvimento do painel interinstitucional sobre a Covid-19.
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) apresentou, nesta quarta-feira, 22 de julho, o décimo sexto boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19, que traz as principais ações da última semana de trabalho.
O boletim de acompanhamento da Covid-19 chega à décima quinta edição mostrando que a CES/CNMP participou de uma reunião interinstitucional e realizou um encontro com seus novos membros colaboradores.
A Comissão do Sistema Prisional do CNMP expediu, nesta quinta-feira, 9 de julho, nota técnica que dispõe sobre orientação para visitas (virtual e física) e preenchimento dos formulários de inspeção de estabelecimentos penais.
O boletim de acompanhamento da Covid-19 desta quarta-feira, 8 de julho, destaca a participação da CES/CNMP em reuniões interinstitucionais.
O boletim de acompanhamento da Covid-19 divulgado nesta quarta-feira, 1º de julho, destaca a participação da presidente da Comissão da Saúde do CNMP, conselheira Sandra Krieger, em um debate virtual sobre a transparência dos gastos públicos.
O boletim de acompanhamento da Covid-19 divulgado nesta quarta, 24/6, destaca a participação da CES/CNMP em reuniões com diversas instituições visando ao debate e à elaboração de medidas efetivas no combate ao coronavírus.
Foi publicada nesta sexta-feira, 19 de junho, em edição extraordinária do DECNMP, a Recomendação Conjunta PRESI-CN nº 2/2020. O ato recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público brasileiro critérios de atuação na fiscalização de políticas...
“Oitenta por cento dos casos de violência contra as mulheres remetidos aos canais de denúncia durante a pandemia da Covid-19 são do tipo psicológica.” A afirmação é da promotora de Justiça do MP/SP, Gabriela Mansur.
O CNMP firmou na última segunda-feira, 15 de junho, com o Núcleo de Gestão do Porto Digital, acordo de cooperação técnica em ciência, tecnologia e inovação para prevenção e controle da pandemia da doença do coronavírus.
O CNMP expediu a Recomendação nº 73/2020 para que os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios adotem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus com relação às oitivas de adolescentes.
Conteúdo destaca a atuação do CNMP na construção de estratégias de cooperação, coordenação e diálogo com diferentes instituições e com unidades do Ministério Público brasileiro.
Foi publicada nesta segunda -feira, 1 5 de junho, em edição extra d o DECNMP, a Resolução CNMP nº 21 4 /2020, que estabelece, no âmbito do Ministério Público, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para...