Todas as Publicações
atualidade
relevância
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01/09/2025
Manual de Atuação do Ministério Público na Defesa e Promoção da Educação Infantil
Em breve essa publicação será disponibilizada pela Corregedoria Nacional.
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29/08/2025
Finalistas Prêmio CNMP 2025
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29/08/2025 - Ouvidoria Nacional
20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber
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28/08/2025
Revista Jurídica da Corregedoria Nacional Volume XII
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28/08/2025
Manual de Atuação Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres
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28/07/2025
Manual do Fundo Rotativo 2ª Edição
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01/07/2025
Atuação do Ministério Público na Prevenção e no Enfrentamento ao Racismo na Atividade Policial
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25/06/2025
Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
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11/06/2025
Anais do 1º Congresso de Defesa da Integridade
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13/05/2025
Projeto Memórias do CNMP
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13/05/2025
Manual de Suporte à Implementação da Resolução 265/23
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30/04/2025
Mecanismos de Atuação Ministerial na Defesa de Pessoas em Situação de Rua
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14/04/2025 - Meio ambiente
Cadernos Ambientais - Energias Renováveis
O primeiro Caderno Orientativo oferece diretrizes práticas para o acompanhamento desses empreendimentos, abordando aspectos cruciais como ordenamento territorial e zoneamento, licenciamento ambiental, consulta prévia, livre e informada, proteção de...
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06/03/2025
Revista Jurídica da Corregedoria Nacional Volume XI
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12/11/2024 - UNCMP
Boas Práticas de Autocomposição no Ministério Público
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24/10/2024 - Publicações MP Digital
MOTec - Orientações e direcionamentos para contratações de TI
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24/10/2024 - Publicações MP Digital
Manual da Plataforma MP Digital
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24/10/2024 - Publicações MP Digital
Construção da Estratégia Nacional do MP Digital
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18/10/2024
Revista do CNMP - 12ª Edição 2024
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18/10/2024
Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira